Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
1513,,"RESULTADO FINAL",2026-07-10,,"CHAMADA PÚBLICA 003/2026","RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS SÃO PEDRO FEST 2026.","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1512,,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-07-06,,"CHAMADA PÚBLICA 003/2026","RESULTADO PRELIMINAR PÓS RECURSO DAS HABILITAÇÕES E INSCRIÇÕES.","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1511,003,EDITAL,2026-07-01,,"Edital de Chamamento Público para Realização do Festival de Quadrilhas Juninas São Pedro Fest 2026","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS SÃO PEDRO FEST 2026.","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1494,,"RESULTADO FINAL",2026-06-03,,"Edital de Chamamento Público Nº 002/2026","RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO EDITAL Nº 02/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Gabinete do Prefeito",2026,EDITAL
1488,02,ERRATA,2026-05-29,,"Edital de Chamamento Público Nº 002/2026","ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Secretaria de Cultura",2026,OUTRAS
1487,,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-05-29,,"Edital de Chamamento Público Nº 002/2026","RESULTADO PRELIMINAR PÓS-RECURSO DAS HABILITAÇÕES E INSCRIÇÕES  EDITAL Nº 02/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1482,002,ERRATA,2026-05-26,,"Edital de Chamamento Público Nº 002/2026","ERRATA AO RESULTADO PRELIMINAR DAS HABILITAÇÕES E INSCRICÕES.","Secretaria de Cultura",2026,OUTRAS
1481,,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-05-25,,"Edital de Chamamento Público Nº 002/2026","RESULTADO PRELIMINAR DAS HABILITAÇÕES E INSCRIÇÕES  EDITAL Nº 02/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1471,002,EDITAL,2026-05-06,,"Edital de Chamamento Público Nº 002/2026","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS LIGADOS AO ARTESANATO, CULINÁRIA E GRUPOS DE DANÇA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- MIRAÍMA/CE – CICLO 2-PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1466,,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2026-04-13,,"PROCESSO SELETIVO","EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).","Gabinete do Prefeito",2026,EDITAL
1464,,"RESULTADO FINAL",2026-04-07,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL.","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1463,001,ERRATA,2026-03-31,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","ERRATA AO EDITAL Nº 001/2026 CICLO 2 PNAB","Secretaria de Cultura",2026,OUTRAS
1460,,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-03-27,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO PRELIMINAR","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1453,001,EDITAL,2026-03-11,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1454,,"RESULTADO FINAL",2026-03-11,,"CHAMADA PÚBLICA 004/2026","RESULTADO FINAL DA 2º FASE DA CHAMADA PÚBLICA 004/2026, Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas (Agente de Desenvolvimento Infantil -ADI) para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, na Secretaria Municipal da Educação do Município de Miraíma -Ce, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1451,,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-03-09,,"CHAMADA PÚBLICA 004/2026","RESULTADO PRELIMINAR DA 2º FASE DA CHAMADA PÚBLICA 004/2026, Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas (Agente de Desenvolvimento Infantil -ADI) para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, na Secretaria Municipal da Educação do Município de Miraíma -Ce, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1450,,"RESULTADO FINAL",2026-03-05,,"CHAMADA PÚBLICA 004/2026","RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 004/2026, Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas (Agente de Desenvolvimento Infantil -ADI) para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, na Secretaria Municipal da Educação do Município de Miraíma -Ce, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1448,,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-03-03,,"CHAMADA PÚBLICA 004/2026","RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA 004/2026, Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas (Agente de Desenvolvimento Infantil -ADI) para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, na Secretaria Municipal da Educação do Município de Miraíma -Ce, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1447,,"RESULTADO FINAL",2026-02-27,,"CHAMADA PÚBLICA 003/2026","RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1446,,"RESULTADO FINAL",2026-02-27,,"CHAMADA PÚBLICA 002/2026","RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026","Secretaria de Educação",2026,EDITAL