| 20240141 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2024 | COPAGRAM - COOPERATIVA DOS PECUARISTAS, AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA | 53.284.730/0001-28 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA-CE. | 439.203,36 | 01/04/2024 | 31/12/2024 |
| 20240140 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA | 51.066.624/0001-42 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA-CE. | 215.124,60 | 26/03/2024 | 31/12/2024 |
| 20240152 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI | 39.336.452/0001-84 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE DE TANQUES E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LINDOLFO DE PAULA BRAGA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 438.976,57 | 15/03/2024 | 15/03/2025 |
| 20220152 - 2 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2024 | ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 11.453.626/0001-70 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA DE DIREITO PÚBLICO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | | 06/03/2024 | 06/03/2025 |
| 20230101-1 | ADITIVO DE PRAZO | 27/02/2024 | DIGCALC CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTBABEIS EIRELI | 32.169.119/0001-89 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE MEPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE DADOS, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESAS MENSAIS REALIZADAS COM RECURSOS FEDERAIS, IMPRESSÃO E ORGANIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARA A DEVIDA APRESENTAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 6.000,00 | 27/02/2024 | 27/02/2025 |
| 20240090 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2024 | D SHEILA N DOS SANTOS - EPP | 42.422.880/0001-34 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE E AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE | 11.768,80 | 21/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240088 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA | 36.239.722/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE E AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE | 16.276,75 | 19/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20210044 - 3 | ADITIVO DE PRAZO | 01/02/2024 | MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTÁBIL E SERVOÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias contínuas, bem como a orientação quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas junto as diversas Secretarias do Município de Miraíma. | | 01/02/2024 | 01/02/2025 |
| 20220082 - 2 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2024 | F. A. FERNANDES DE LIMA - ME | 19.370.586/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 27.1 DESONEADA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDENCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS POR ESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA/CE | | 31/01/2024 | 31/01/2025 |
| 20220081 - 2 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2024 | F. A. FERNANDES DE LIMA - ME | 19.370.586/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 27.1 DESONEADA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDENCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS POR ESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA/CE | | 31/01/2024 | 31/01/2025 |
| 20240061 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2024 | CFS - DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA EPP | 39.452.633/0001-76 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINODO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22.137,00 | 24/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240050 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | FELIX MORORO PAIVA-ME | 18.355.132/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GÁS GLP E BOTIJÃO DE GÁS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 82.490,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240049 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | FELIX MORORO PAIVA-ME | 18.355.132/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GÁS GLP E BOTIJÃO DE GÁS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 3.947,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240043 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME | 41.385.163/0001-17 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 68.714,85 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240042 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS | 40.501.673/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 143.699,15 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240036 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO | 40.159.342/0001-73 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 338.307,10 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240035 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | COMERCIAL CANAA LTDA | 43.773.533/0001-19 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 103.480,85 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240026 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA | 10.973.526/0001-01 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 65.679,14 | 10/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | LUIZ FIRMIANO DE SOUSA | 12.294.500/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 7.915,18 | 09/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20190082 - 5 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/12/2023 | ASTECA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EIRELI ME | 10.609.244/0001-20 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 41.556,84 | 27/12/2023 | 27/12/2024 |
| 20220308 - 1 | ADITIVO DE PRAZO | 21/12/2023 | MARIA DO SOCORRO L. E SILVA LTDA | 40.403.056/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMUNICADOS DIVERSOS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA-CE. | | 21/12/2023 | 21/03/2024 |
| 20230320 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2023 | FERNANDES ATACAREJO LTDA | 38.333.439/0001-09 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDO (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 35.373,36 | 19/12/2023 | 31/12/2023 |
| 20230317 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2023 | COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 44.515.147/0001-90 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDO (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 495.029,94 | 18/12/2023 | 31/12/2023 |
| 20230316 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2023 | MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS ME | 08.458.279/0001-63 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDO (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 264,00 | 18/12/2023 | 31/12/2023 |
| 20230312 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2023 | CFS - DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA EPP | 39.452.633/0001-76 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINODO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 392.037,50 | 22/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230289 | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2023 | FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI | 35.940.241/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - PAR Nº 201304846, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 13.231,34 | 21/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230303 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2023 | MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS ME | 08.458.279/0001-63 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDO (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 37.760,00 | 16/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230302 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2023 | COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 44.515.147/0001-90 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDO (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 2.886,00 | 16/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230284 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2023 | BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS | 40.501.673/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 3.789,60 | 26/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230283 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2023 | AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA | 10.973.526/0001-01 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 8.000,00 | 23/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230282 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA | 29.437.211/0001-78 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O EXECERCÍCIO DO ANO DE 2023. | 27.762,29 | 20/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230281 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2023 | ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA | 51.066.624/0001-42 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O EXECERCÍCIO DO ANO DE 2023. | 454.034,86 | 18/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230280 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2023 | JOAO BARROSO DE SOUZA NETO | ***.059.273-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O EXECERCÍCIO DO ANO DE 2023. | 39.991,25 | 16/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230278 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS | 40.501.673/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 6.475,00 | 04/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230265 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2023 | ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME | 41.385.163/0001-17 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12.060,00 | 27/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230264 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2023 | BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS | 40.501.673/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 1.608,00 | 27/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230263 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2023 | ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME | 41.385.163/0001-17 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12.060,00 | 27/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230261 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2023 | EVERTON MARQUES BRANDÃO | ***.830.483-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 21.900,00 | 22/09/2023 | 22/09/2024 |
| 20230273 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | MÉTODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA ME | 21.982.044/0001-34 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - L.O.A. PARA O EXERCÍCIO 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 6.000,00 | 18/09/2023 | 18/09/2024 |
| 20210226 - 2 | ADITIVO DE PRAZO | 14/09/2023 | TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI | 11.528.420/0001-61 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE. | 181.200,00 | 14/09/2023 | 14/09/2024 |
| 20230269 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2023 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 07.047.251/0001-70 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ESTABELECER CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 84.975,40 | 11/09/2023 | 11/09/2024 |
| 20230268 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2023 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 07.047.251/0001-70 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ESTABELECER CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 27.995,04 | 11/09/2023 | 11/09/2024 |
| 20220249 - 1 | ADITIVO DE PRAZO | 11/09/2023 | F. A. FERNANDES DE LIMA - ME | 19.370.586/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 27.1 DESONEADA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDENCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS POR ESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA/CE | | 11/09/2023 | 11/09/2024 |
| 20220242 - 1 | ADITIVO DE PRAZO | 04/09/2023 | TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI | 11.528.420/0001-61 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE. | 684.000,00 | 04/09/2023 | 04/09/2024 |
| 20230008 - 5 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/09/2023 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 97.350,00 | 01/09/2023 | 01/09/2024 |
| 20230251 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2023 | BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS | 40.501.673/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 8.778,00 | 25/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230250 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2023 | COMERCIAL CANAA LTDA | 43.773.533/0001-19 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16.320,00 | 25/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230245 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | ASTECA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EIRELI ME | 10.609.244/0001-20 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO COM TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GESTORES ESCOLARES E PROFESSORES SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COM FOCO NAS RELAÇÕES ÉTICOS-RACIAIS, ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 14.500,00 | 14/07/2023 | 14/12/2023 |
| 20230236 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2023 | A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA | 10.539.642/0001-17 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 47.034,00 | 13/07/2023 | 31/12/2023 |
| 20230230 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2023 | PAYPERCASH COMERCIO E SERVICOS LTDA | 24.797.827/0001-36 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO, GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE (SAAS) DE PLATAFORMA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DE GESTÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 53.000,00 | 26/06/2023 | 26/06/2024 |
| 20230229 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2023 | THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 04.060.148/0001-72 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA AJUIZAMENTOS DE MEDIDA JUDICIAL ESPECÍFICA PARA CONDENAR A UNIÃO A REPASSAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DE FUNDEB DECORRENTES DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), BEM COMO PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DE TAL CONDENAÇÃO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO E EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 2.200.000,00 | 26/06/2023 | 26/06/2024 |
| 20230226 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | INSTRUTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA | 44.935.374/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS DIAGNÓSTICOS E FORMULAÇÃO DE PLANEJAMENTO DESTINADA Á GESTÃO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, ORIENTAÇÃO DAS INSERÇÕES DOS DADOS DAS ETAPAS DO CENSO ESCOLAR, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 60.000,00 | 13/06/2023 | 13/06/2024 |
| 20230227 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS | 40.501.673/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 4.020,00 | 07/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230220 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO | 40.159.342/0001-73 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 39.000,00 | 07/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230219 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | COMERCIAL CANAA LTDA | 43.773.533/0001-19 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 20.000,00 | 07/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230010-3 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/06/2023 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 506.250,00 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230008-3 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/06/2023 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 97.350,00 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20170284 - 6 | ADITIVO DE PRAZO | 01/06/2023 | PAULO SERGIO AGUIAR ARAUJO | ***.449.583-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel destinado ao Funcinamento de garagem para guarda e execução de pequenos reparos dos veículos da Secretaria de Educação deste Município. | 6.000,00 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 20170284 - 7 | ADITIVO DE PRAZO | 31/05/2023 | PAULO SERGIO AGUIAR ARAUJO | ***.449.583-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel destinado ao Funcinamento de garagem para guarda e execução de pequenos reparos dos veículos da Secretaria de Educação deste Município. | 6.000,00 | 31/05/2023 | 31/05/2024 |
| 20230201 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2023 | LUIZ FIRMIANO DE SOUSA | 12.294.500/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 36.646,00 | 16/05/2023 | 16/05/2024 |
| 20220173-1 | ADITIVO DE PRAZO | 05/05/2023 | EVERTON MARQUES BRANDÃO | ***.830.483-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 21.000,00 | 05/05/2023 | 05/09/2023 |
| 20230181 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | INSTRUTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA | 44.935.374/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRAÍMA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 8.000,00 | 25/04/2023 | 25/10/2024 |
| 20230206 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2023 | JOSE MACIEL OLIVEIRA DE SOUZA | ***.298.313-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LINDOLFO DE PAULA BRAGA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 6.600,00 | 24/04/2023 | 24/04/2024 |
| 20230142 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | A N VASCONCELOS JUNIOR ME | 19.603.291/0001-30 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 175.460,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 20230141 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2023 | AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 30.607.801/0001-80 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 67.408,19 | 10/04/2023 | 10/04/2024 |
| 20170074-7 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2023 | PAULO SERGIO AGUIAR ARAUJO | ***.449.583-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE MIRAÍMA. | 6.000,00 | 28/03/2023 | 28/03/2024 |
| 20230119 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME | 41.385.163/0001-17 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 188.971,75 | 09/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230118 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO | 40.159.342/0001-73 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 276.999,75 | 08/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230117 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS | 40.501.673/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 168.369,75 | 08/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230116 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | COMERCIAL CANAA LTDA | 43.773.533/0001-19 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 139.800,85 | 08/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230107 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | FELIX MORORO PAIVA-ME | 18.355.132/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GÁS GLP E BOTIJÃO DE GÁS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 3.947,00 | 03/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230101 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | DIGCALC CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTBABEIS EIRELI | 32.169.119/0001-89 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE MEPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE DADOS, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE DEMOSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESAS MENSAIS REALIZADAS COM RECURSOS FEDERAIS, IMPRESSÃO E ORGANIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARA A DEVIDA APRESENTAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 6.000,00 | 28/02/2023 | 28/02/2024 |
| 20230010-2 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 16/02/2023 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 506.250,00 | 16/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230008-2 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 16/02/2023 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 97.350,00 | 16/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230098 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | R. P. RODRIGUES | 06.063.521/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 11.400,00 | 13/02/2023 | 13/02/2024 |
| 20230010-1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/02/2023 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 506.250,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230008-1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/02/2023 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 97.350,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230134 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | JOÃO ARNALDO RODRIGUES CORDEIRO | ***.926.973-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 3.000,00 | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| 20230055 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2023 | CFS - DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA EPP | 39.452.633/0001-76 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 410.765,44 | 25/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230082 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2023 | TIAO TRUCK CENTER LTDA ME | 06.199.813/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU DE LINHA DE MONTAGEM, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADAS A FROTAS DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 500.000,00 | 24/01/2023 | 24/01/2024 |
| 20230043 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO | 19.593.376/0001-85 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, E AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 54.271,80 | 23/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230078 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | TIAO TRUCK CENTER LTDA ME | 06.199.813/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU DE LINHA DE MONTAGEM, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADAS A FROTAS DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 126.000,00 | 10/01/2023 | 10/01/2024 |
| 20230010 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 506.250,00 | 02/01/2023 | 02/01/2024 |
| 20230008 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 97.350,00 | 02/01/2023 | 02/01/2024 |
| 20210161-2 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2022 | R. P. RODRIGUES | 06.063.521/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER/TANQUE DE TINTA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE. | 19.829,73 | 29/12/2022 | 29/12/2023 |
| 20190082-4 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2022 | ASTECA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EIRELI ME | 10.609.244/0001-20 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 31.800,00 | 28/12/2022 | 28/12/2023 |
| 20220308 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 | MARIA DO SOCORRO L. E SILVA LTDA | 40.403.056/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMUNICADOS DIVERSOS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA-CE. | 64.812,00 | 22/12/2022 | 22/12/2023 |
| 20220291 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | J.J DE MORAIS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E SERVIÇOS ME | 03.376.440/0001-36 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE INTERNO NAS UNIDADES ESCOLARES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE VIA WEB E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 45.500,00 | 01/12/2022 | 01/12/2023 |
| 20220281 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | CFS - DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA EPP | 39.452.633/0001-76 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 428.548,40 | 04/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220145-1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2022 | PEDRO SILVINO DE SOUSA | ***.705.533-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022. | 20.703,44 | 01/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220143-1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2022 | FRANCISCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA | ***.443.253-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022. | 20.364,84 | 01/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220142-1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2022 | MOISÉS DE MOURA SOUSA | ***.583.943-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022. | 10.365,00 | 01/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220014-7 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/11/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | | 01/11/2022 | 31/12/2022 |
| 20220271 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2022 | GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO -ME | 34.152.516/0001-73 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISICÄO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÖGICOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DE MIRAIMA, VISANDO A IMPLANTACÄO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCACÄO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA - CE | 24.255,00 | 25/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220260 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2022 | JOSE FERNANDO DA COSTA FILHO | 03.984.773/0001-48 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PARA DOCUMENTOS DIGITAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 16.320,00 | 06/10/2022 | 06/10/2023 |
| 20220090-1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/09/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES | 22.076.395/0001-49 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 62.175,40 | 21/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20210226-1 | ADITIVO DE PRAZO | 15/09/2022 | TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI | 11.528.420/0001-61 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE. | 181.200,00 | 15/09/2022 | 15/09/2023 |
| 20220249 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | F. A. FERNANDES DE LIMA - ME | 19.370.586/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 27.1 DESONEADA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDENCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS POR ESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA/CE | 100.000,00 | 12/09/2022 | 12/09/2023 |
| 20220242 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2022 | TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI | 11.528.420/0001-61 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CE. | 684.000,00 | 05/09/2022 | 05/09/2023 |
| 20220014-6 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/09/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 513.480,00 | 01/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220251 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2022 | ARAGÃO SERVIÇOS LTDA | 40.546.633/0001-14 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA AS CERIMÔNIAS DE INAUGURAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IDELZUITE COLHO TEIXEIRA E FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, BEM COMO, ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A LOCAÇÃO DE AUTORIDADES DO DESFILE CÍVICO EM ALUSÃO AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL (7 DE SETEMBRO) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA-CE. | 11.940,00 | 31/08/2022 | 30/11/2022 |
| 20220253 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2022 | MÉTODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA ME | 21.982.044/0001-34 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM ASSESORIA, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - L.O.A. PARA O EXCERCÍCIO 2023, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 5.400,00 | 29/08/2022 | 29/10/2022 |
| 20180018-5 | ADITIVO DE PRAZO | 23/08/2022 | ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSO | 11.439.609/0001-88 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em publicidade legal, junto a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Miraíma. | 49.287,40 | 23/08/2022 | 23/12/2022 |
| 20220237 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | AURIMAR BARBOSA FERNANDES ME | 05.135.166/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DAS FANFARRAS ESCOLARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA- CE | 12.976,00 | 22/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220014-5 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/08/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 513.480,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220219 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2022 | F G MARQUES COMERCIO | 38.539.894/0001-65 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISICÄO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÖGICOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DE MIRAIMA, VISANDO A IMPLANTACÄO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCACÄO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA - CE | 62.072,28 | 19/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220218 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2022 | SEGINFO COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME | 05.807.475/0001-08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISICÄO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÖGICOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DE MIRAIMA, VISANDO A IMPLANTACÄO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCACÄO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA - CE | 24.292,11 | 19/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220015-4 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 21.604,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220014-4 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 552.380,00 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220205 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 32.728.350/0001-65 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO, Á SER REALIZADO NO DISTRITO DE BROTAS E SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE. | 63.000,00 | 21/06/2022 | 21/09/2022 |
| 20220193 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2022 | A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA | 10.539.642/0001-17 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, ÓLEO LUBRIFICANTES, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 201.361,94 | 17/06/2022 | 31/12/2022 |
| 20220192 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2022 | LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA | 13.545.473/0001-16 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, ÓLEO LUBRIFICANTES, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 2.819,84 | 14/06/2022 | 31/12/2022 |
| 20220207 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | J.G. ANDRADE VASCONCELOS CONTABILIDADE M | 15.279.484/0001-27 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O PROCESSAMENTO E INFORMAÇÃO DA GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL E DCTF - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 37.080,00 | 10/06/2022 | 10/06/2023 |
| 20170284-5 | ADITIVO DE PRAZO | 01/06/2022 | PAULO SERGIO AGUIAR ARAUJO | ***.449.583-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel destinado ao Funcinamento de garagem para guarda e execução de pequenos reparos dos veículos da Secretaria de Educação deste Município. | 6.000,00 | 01/06/2022 | 01/06/2023 |
| 20210131-1 | ADITIVO DE PRAZO | 18/05/2022 | VOO SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET E TELECOM EIRELI | 10.554.177/0001-93 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE MIRAÍMA/CE. | 11.700,00 | 18/05/2022 | 18/05/2023 |
| 20220173 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | EVERTON MARQUES BRANDÃO | ***.830.483-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 21.000,00 | 09/05/2022 | 09/05/2023 |
| 20220171 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2022 | INSTRUTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA | 44.935.374/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS DIAGNÓSTICOS E FORMULAÇÃO DE PLANEJAMENTO DESTINADA Á GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 42.000,00 | 28/04/2022 | 22/04/2023 |
| 20220170 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2022 | CFS - DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA EPP | 39.452.633/0001-76 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 265.400,81 | 27/04/2022 | 27/04/2023 |
| 20220150-1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/04/2022 | AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 08.703.014/0001-83 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 46.452,00 | 08/04/2022 | 22/03/2023 |
| 20220162 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | MERITHUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOV | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 93.263,40 | 06/04/2022 | 06/04/2023 |
| 20220155 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2022 | CFS - DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA EPP | 39.452.633/0001-76 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.137,50 | 04/04/2022 | 04/04/2023 |
| 20220015-3 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 21.604,00 | 01/04/2022 | 31/12/2022 |
| 20220014-3 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 552.380,00 | 01/04/2022 | 31/12/2022 |
| 20170130-6 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2022 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO V | 02.298.158/0001-15 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel destinado ao funcionamento de Escola da Educação Infantil (Creche) no Assentamento Vida Nova, distrito Sede Rural, Município de Miraíma. | 3.000,00 | 29/03/2022 | 29/03/2023 |
| 20170088-6 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2022 | RAIMUNDO EUDES RIBEIRO | ***.897.103-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel situado na sede do município de Miraíma, para depósito de material inservível da Secretaria de Educação deste Município. | 3.600,00 | 29/03/2022 | 29/03/2023 |
| 20170074-6 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2022 | PAULO SERGIO AGUIAR ARAUJO | ***.449.583-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel, situado na sede do município, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Miraíma. | 6.000,00 | 29/03/2021 | 29/03/2023 |
| 20190047-4 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2022 | JOSE MACIEL OLIVEIRA DE SOUZA | ***.298.313-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel para funcionamento do arquivo de documentos de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Miraíma. | 6.600,00 | 28/03/2022 | 28/03/2023 |
| 20170086-6 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2022 | FRANCISCO HERNANDES RODRIGUES SOUZA | ***.075.043-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel para Funcionamento de anexo da Escola de Educação Básica Lindolfo de Paula Braga na sede do Município de Miraíma. | 4.800,00 | 28/03/2022 | 28/03/2023 |
| 20170079-6 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2022 | JOSE EDICARLOS RODRIGUES CORDEIRO | ***.990.123-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel destinado ao Funcionamento de Escola de Educação Infantil (creche) na localidade de Cajazeiras, município de Miraíma. | 3.000,00 | 28/03/2022 | 28/03/2023 |
| 20170073-6 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2022 | DIOCESE DE ITAPIPOCA | 07.440.969/0001-22 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel, situado na sede do Município, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Miraíma. | 19.200,00 | 28/03/2022 | 28/03/2023 |
| 20220150 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2022 | AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 08.703.014/0001-83 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 1.688.554,80 | 22/03/2022 | 22/03/2023 |
| 20220015-2 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/03/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 21.604,00 | 16/03/2022 | 31/12/2022 |
| 20220014-2 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/03/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 552.380,00 | 16/03/2022 | 31/12/2022 |
| 20220159 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2022 | TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI | 11.528.420/0001-61 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CE. | 126.000,00 | 14/03/2022 | 14/03/2023 |
| 20220058 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | R. P. RODRIGUES | 06.063.521/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 9.460,00 | 10/03/2022 | 10/02/2023 |
| 20220152 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2022 | ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 11.453.626/0001-70 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA DE DIREITO PÚBLICO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 60.317,16 | 08/03/2022 | 08/03/2023 |
| 20220141 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2022 | CFS - DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA EPP | 39.452.633/0001-76 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 17.006,00 | 08/03/2022 | 31/12/2022 |
| 20220145 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2022 | PEDRO SILVINO DE SOUSA | ***.705.533-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022. | 19.703,26 | 04/03/2022 | 31/12/2022 |
| 20220144 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2022 | MARIA ANTONIA BENTO DE SOUSA | ***.704.363-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022. | 19.974,24 | 04/03/2022 | 31/12/2022 |
| 20220143 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2022 | FRANCISCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA | ***.443.253-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022. | 19.991,54 | 04/03/2022 | 31/12/2022 |
| 20220142 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2022 | MOISÉS DE MOURA SOUSA | ***.583.943-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022. | 8.820,00 | 04/03/2022 | 31/12/2022 |
| 20220146 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2022 | DIGCALC CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTBABEIS EIRELI | 32.169.119/0001-89 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE DADOS, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESAS MENSAIS REALIZADAS COM RECURSOS FEDERAIS, IMPRESSÃO E ORGANIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARA A DEVIDA APRESENTAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL, DE INTERESS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 5.820,00 | 02/03/2022 | 02/03/2023 |
| 20220136 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | LUIZ FIRMIANO DE SOUSA | 12.294.500/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU DE LINHA DE MONTAGEM, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADAS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA | 13.000,00 | 23/02/2022 | 23/02/2023 |
| 20220132 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | TIAO TRUCK CENTER LTDA ME | 06.199.813/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU DE LINHA DE MONTAGEM, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADAS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA | 459.000,00 | 23/02/2022 | 23/02/2023 |
| 20220098 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS ME | 08.458.279/0001-63 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 83.592,91 | 17/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220097 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS ME | 08.458.279/0001-63 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 55.587,50 | 17/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220082 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2022 | F. A. FERNANDES DE LIMA - ME | 19.370.586/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 27.1 DESONEADA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDENCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS POR ESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA/CE | 300.000,00 | 09/02/2022 | 09/02/2023 |
| 20220081 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2022 | F. A. FERNANDES DE LIMA - ME | 19.370.586/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 27.1 DESONEADA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDENCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS POR ESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA/CE | 50.000,00 | 09/02/2022 | 09/02/2023 |
| 20220093 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 | GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO | 19.593.376/0001-85 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CE. | 6.156,20 | 08/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220091 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 82.847,78 | 08/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220090 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2022 | FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES | 22.076.395/0001-49 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 62.175,40 | 08/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220088 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | 26.393.753/0001-06 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 140.747,49 | 07/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220087 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | JR MAIA NETO COMERCIAL ME | 26.904.751/0001-26 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 272.154,55 | 07/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220086 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | AMS COMERCIAL EIRELI ME | 29.308.027/0001-28 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. | 74.325,80 | 07/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220063 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2022 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CE. | 42.455,40 | 04/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220041 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | CFS - DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA EPP | 39.452.633/0001-76 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 743.009,35 | 01/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220029 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2022 | AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI | 74.022.229/0001-63 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS JOÃO BATISTA DE FREITAS E ABÍLIO ANTÔNIO ALVES; CONSTRUÇÃO DE CERCA NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE RIACHO DE AMONTADA E SUINASA E REFORMA DA PRAÇA DOS FILOMENOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA/CE. | 318.622,07 | 18/01/2022 | 18/01/2023 |
| 20220105 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E ASS DO ASSEN | 11.324.013/0001-32 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA LOCALIDADE DE TANQUES, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 3.000,00 | 17/01/2022 | 17/01/2023 |
| 20220015 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 21.604,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220015-1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/01/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 21.604,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220014 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 552.380,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220014-1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/01/2022 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 552.380,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20210161-1 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2021 | R. P. RODRIGUES | 06.063.521/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER/TANQUE DE TINTA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE. | 19.829,73 | 30/12/2021 | 30/12/2022 |
| 20190082-3 | ADITIVO DE PRAZO | 03/12/2021 | ASTECA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EIRELI ME | 10.609.244/0001-20 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria administrativa, na elaboração de projetos para captação de recursos e prestação de contas de convênios e programas firmados com o Governo Estadual e Federal, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Miraíma. | 31.800,00 | 03/12/2021 | 03/12/2022 |
| 20210267 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME | 41.385.163/0001-17 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CE | 9.323,61 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20210260 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | A L B PEREIRA CONTABILIDADE | 18.539.195/0001-08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO ÁS UNIDADES EXECUTORIAS - UEX DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 30.000,00 | 21/10/2021 | 21/10/2022 |
| 20210255 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2021 | ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME | 41.385.163/0001-17 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CE | 14.658,32 | 09/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20210246 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | AURIMAR BARBOSA FERNANDES ME | 05.135.166/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CE | 1.995,48 | 08/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20170045-4 | ADITIVO DE PRAZO | 30/10/2021 | ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 11.453.626/0001-70 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOGADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 44.000,00 | 30/10/2020 | 30/09/2021 |
| 20170045-5 | ADITIVO DE PRAZO | 29/09/2021 | ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 11.453.626/0001-70 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOGADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 30.158,58 | 29/09/2021 | 29/03/2022 |
| 20180018-4 | ADITIVO DE PRAZO | 24/09/2021 | ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSO | 11.439.609/0001-88 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em publicidade legal, junto a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Miraíma. | 49.287,40 | 24/09/2021 | 24/08/2022 |
| 20210226 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2021 | TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI | 11.528.420/0001-61 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE. | 181.200,00 | 16/09/2021 | 16/09/2022 |
| 20210223 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | MÉTODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA ME | 21.982.044/0001-34 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL L.O.A PARA O EXERCÍCIO 2022, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA CE | 5.400,00 | 16/08/2021 | 16/10/2021 |
| 20210010-3 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2021 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 223,00 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20210009-3 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2021 | SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA | 01.632.155/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-CE. | 1.721,41 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20210210 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2021 | LUIZ FIRMIANO DE SOUSA | 12.294.500/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, ÓLEO LUBRIFICANTES, CÂMARAS DE AR E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 11.817,92 | 28/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20210209 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2021 | LUIZ FIRMIANO DE SOUSA | 12.294.500/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, ÓLEO LUBRIFICANTES, CÂMARAS DE AR E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 31.252,00 | 28/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20210204 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2021 | LUIZ FIRMIANO DE SOUSA | 12.294.500/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, ÓLEO LUBRIFICANTES, CÂMARAS DE AR E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 500,00 | 28/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20210215 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2021 | MÉTODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA ME | 21.982.044/0001-34 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUBSIDIAR ELABORAÇÃO E PROJEÇÃO DE PREGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO VINCULADOS AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, A SEREM COMTEMPLADOS NO PLANEJAMENTO DE GESTÃO E GOVERNANÇA EM MÉDIO PRAZO 2022 - 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 6.250,00 | 16/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20210190 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2021 | AURIMAR BARBOSA FERNANDES ME | 05.135.166/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE | 5.900,76 | 14/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20210188 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2021 | AURIMAR BARBOSA FERNANDES ME | 05.135.166/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE | 9.598,51 | 14/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20210186 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2021 | AURIMAR BARBOSA FERNANDES ME | 05.135.166/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE | 8.327,80 | 14/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20210185 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2021 | AURIMAR BARBOSA FERNANDES ME | 05.135.166/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE | 27.220,60 | 14/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20210176 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2021 | SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA | 33.613.876/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE | 1.734,25 | 30/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20210175 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2021 | SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA | 33.613.876/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE | 701,21 | 30/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20170176-6 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2021 | F. A. FERNANDES DE LIMA - ME | 19.370.586/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 697.277,68 | 30/06/2021 | 30/09/2021 |
| 20210167 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2021 | BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 28.803.108/0001-31 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA SOBRE A GESTÃO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 42.000,00 | 17/06/2021 | 26/05/2022 |
| 20210022-1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/06/2021 | FELIX MORORO PAIVA-ME | 18.355.132/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de água mineral, gás GLP e botijão de gás para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma/CE. | 3.366,74 | 10/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20170284-4 | ADITIVO DE PRAZO | 02/06/2021 | PAULO SERGIO AGUIAR ARAUJO | ***.449.583-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel destinado ao Funcinamento de garagem para guarda e execução de pequenos reparos dos veículos da Secretaria de Educação deste Município. | 6.000,00 | 02/06/2021 | 02/06/2022 |
| 20210161 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2021 | R. P. RODRIGUES | 06.063.521/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER/TANQUE DE TINTA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CE. | 19.829,73 | 28/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210140 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2021 | ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME | 41.385.163/0001-17 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE. | 168.948,00 | 25/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210131 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2021 | VOO SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET E TELECOM EIRELI | 10.554.177/0001-93 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE MIRAÍMA/CE. | 11.700,00 | 19/05/2021 | 19/05/2022 |
| 20170223-5 | ADITIVO DE PRAZO | 11/05/2021 | TEMPO ENGENHARIA LTDA | 04.219.922/0001-45 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidrossanitárias, estrutura predial, mobiliário, instalações especiais, com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais e peças de reposição em manutenção predial para futuros e eventuais serviços pelo percentual de desconto sobre a tabela unificada da SEINFRA - TABELA DE PLANO DE SERVIÇOS DESONERADA E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, versão 24.1, disponível nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br. | 668.500,00 | 11/05/2021 | 11/05/2022 |
| 20170222-5 | ADITIVO DE PRAZO | 11/05/2021 | TEMPO ENGENHARIA LTDA | 04.219.922/0001-45 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidrossanitárias, estrutura predial, mobiliário, instalações especiais, com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais e peças de reposição em manutenção predial para futuros e eventuais serviços pelo percentual de desconto sobre a tabela unificada da SEINFRA - TABELA DE PLANO DE SERVIÇOS DESONERADA E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, versão 24.1, disponível nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br. | 477.500,00 | 11/05/2021 | 11/05/2022 |
| 20170074-5 | ADITIVO DE PRAZO | 30/03/2021 | PAULO SERGIO AGUIAR ARAUJO | ***.449.583-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel, situado na sede do município, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Miraíma. | 6.000,00 | 30/03/2021 | 30/03/2022 |
| 20190047-3 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2021 | JOSE MACIEL OLIVEIRA DE SOUZA | ***.298.313-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel para funcionamento do arquivo de documentos de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Miraíma. | 6.600,00 | 29/03/2021 | 29/03/2022 |
| 20170130-4 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2021 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO V | 02.298.158/0001-15 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel destinado ao funcionamento de Escola da Educação Infantil (Creche) no Assentamento Vida Nova, distrito Sede Rural, Município de Miraíma. | 3.000,00 | 29/03/2021 | 29/03/2022 |
| 20170130-5 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2021 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO V | 02.298.158/0001-15 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel destinado ao funcionamento de Escola da Educação Infantil (Creche) no Assentamento Vida Nova, distrito Sede Rural, Município de Miraíma. | 3.000,00 | 29/03/2021 | 29/03/2022 |
| 20170088-5 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2021 | RAIMUNDO EUDES RIBEIRO | ***.897.103-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel situado na sede do município de Miraíma, para depósito de material inservível da Secretaria de Educação deste Município. | 3.600,00 | 29/03/2021 | 29/03/2022 |
| 20170086-5 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2021 | FRANCISCO HERNANDES RODRIGUES SOUZA | ***.075.043-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel para Funcionamento de anexo da Escola de Educação Básica Lindolfo de Paula Braga na sede do Município de Miraíma. | 4.800,00 | 29/03/2021 | 29/03/2022 |
| 20170079-5 | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2021 | JOSE EDICARLOS RODRIGUES CORDEIRO | ***.990.123-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel destinado ao Funcionamento de Escola de Educação Infantil (creche) na localidade de Cajazeiras, município de Miraíma. | 3.000,00 | 29/03/2021 | 29/03/2022 |
| 20170073-5 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/03/2021 | DIOCESE DE ITAPIPOCA | 07.440.969/0001-22 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel, situado na sede do Município, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Miraíma. | 19.200,00 | 29/03/2021 | 29/03/2022 |
| 20210100 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 | LUIZ FIRMIANO DE SOUSA | 12.294.500/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, ÓLEO LUBRIFICANTES, CÂMARAS DE AR E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 910,00 | 26/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210099 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 | LUIZ FIRMIANO DE SOUSA | 12.294.500/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, ÓLEO LUBRIFICANTES, CÂMARAS DE AR E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 74.022,42 | 26/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210091 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2021 | DIGCALC CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTBABEIS EIRELI | 32.169.119/0001-89 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS DE DADOS, ANÁLIS E ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESAS MENSAIS REALIZADAS COM RECURSOS FEDERAIS, IMPRSSÃO E ORGANIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕS DE CONTAS PARA A DEVIDAAPRESNTAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL, DE INTERESSEDAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA-CE. | 5.700,00 | 22/03/2021 | 22/06/2021 |
| 20210107 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2021 | R. P. RODRIGUES | 06.063.521/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 8.580,00 | 05/03/2021 | 05/02/2022 |
| 20210081 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | LUIZ FIRMIANO DE SOUSA | 12.294.500/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias, destinadas a frota de veículos das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-ce. | 8.000,00 | 04/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210076 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | TIAO TRUCK CENTER LTDA ME | 06.199.813/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias, destinadas a frota de veículos das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-ce. | 5.000,00 | 04/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20170176-5 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/03/2021 | F. A. FERNANDES DE LIMA - ME | 19.370.586/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 35.317,68 | 02/03/2021 | 02/03/2021 |
| 20210068 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2021 | TIAO TRUCK CENTER LTDA ME | 06.199.813/0001-39 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias, destinadas a frota de veículos das diversas unidades gestoras do Município de Miraíma-ce. | 324.000,00 | 24/02/2021 | 31/12/2021 |
| 20210051 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 | F S DE M JUNIOR SERVÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI | 36.412.219/0001-45 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO D ROTINAS R CONFERÊNCIA DOS SALDOS INICIAIS DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA-CE, ASSIM COMO TAMBÉM, TREINAMENTO ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DOS RESPECTIVOS SETORES. | 3.200,00 | 15/01/2021 | 15/03/2021 |
| 20170141-5 | ADITIVO DE PRAZO | 14/01/2021 | MERITHUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOV | 05.282.559/0001-75 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 60.300,00 | 14/01/2021 | 14/10/2021 |