| 001 | 03/04/2023 | ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | INSCRIÇÃO |
| 002 | 30/03/2023 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 13/02/2023 | 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 20/01/2023 | | 2023 | BOLETIM EPIDEMIOLOGICO |
| 373.2022 | 02/12/2022 | PARECER PRÉVIO Nº 373/2022 - RESPONSÁVEL ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 228.2022 | 29/08/2022 | PARECER PRÉVIO TCE.CE - PCG 2017 - ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 0047.2022 | 18/02/2022 | Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 03/01/2022 | | 2022 | BOLETIM EPIDEMIOLOGICO |
| | 06/05/2021 | DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL 010/2021 | 2021 | DECISÃO JUDICIAL |
| 0011 | 10/03/2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 2021 | RECOMENDAÇÃO |
| 22290 | 08/05/2020 | RECOMENDAÇÃO 09.2020.00002229-0 - DISPONIILIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA. | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 221847 | 05/05/2020 | RECOMENDAÇÃOEXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGENCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ENFRANTAMENTO DA PANDEMIA DO COVIF-19. | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 21791 | 05/05/2020 | RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR SOLICITANDO PLANO DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 009 | 07/04/2020 | MPCE - PORTARIA 009/2020 - PmJAMT | 2020 | PORTARIA MP |
| 01 | 16/05/2018 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°1/2018 | 2018 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 24/03/2017 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO 001/2017 | 2017 | COMUNICADO |
| 005 | 01/09/2015 | ADITIVO Nº 005/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. RETIFICA (altera) o Anexo I do Edital nº 01/2015, justificando o necessário adiamento da Publicação do Resultado Parcial da 1ª Etapa (Prova Objetiva), | 2015 | ADTIVO |
| 004 | 28/07/2015 | ADITIVO Nº 004/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Miraíma (CE), ROBERTO IVENS UCHOA SALES, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, e em consonância com o Edital supracitado, e em atendimento ao ofício Nº 303/2015- PJM de 27 de julho de 2015, da Promotoria de Justiça da Comarca de Miraíma-CE, RETIFICA (altera) o Edital 01/2015 de 14 de Julho de 2015, nos itens 4.4 e 4.6 algarismo VI e letras e e g respectivamente. | 2015 | ADTIVO |
| 003 | 21/07/2015 | ADITIVO Nº 003/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Miraíma (CE), ROBERTO IVENS UCHOA SALES, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, e em consonância com o Edital supracitado RETIFICA (altera) e dá nova redação ao termo Exigências/Habilitação no Quadro A do subitem 1.1 e ao ANEXO II DAS ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, acrescido aos cargos de Ensino Fundamental Completo: MOTORISTA CATEGORIA B, MOTORISTA CATEGORIA D e OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, Ensino Médio Completo: AUXILIAR EM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS e Superior Completo: EDUCADOR FÍSICO | 2015 | ADTIVO |
| 002 | 16/07/2015 | ADITIVO Nº 002/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Miraíma (CE), ROBERTO IVENS UCHOA SALES, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, e em consonância com o Edital supra citado RETIFICA (altera) o Subitem 14.11. | 2015 | ADTIVO |
| 51.2013 | 20/06/2013 | PARECER PRÉVIO TRC.CE - CONTAS DE GOVERNO ANO 2013 - RESPONSÁVEL : ROBERTO IVENS UCHOA SALES. | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |