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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.06.08.01-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/06/2026
Data da divulgação do extrato: 08/06/2026
Data da ratificação: 15/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/06/2026
Valor estimado: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EALBORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PGRS SOLICITADO COMO DOCUMENTO COMPLEMENTAR AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO JUNTO À SEMACE ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 541/2026/GS/DICOP A SER ELABORADO CONFORME TR Nº 99/2026 COM EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CREA-CE, PARA CONSTRUÇÃO DEESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍIMA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J L ALVES SILVA 49.152.599/0001-78 VENCEDOR 3.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 614KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 576KB
AUTORIZAÇÃO PDF 701KB
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 522KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260286 2026 J L ALVES SILVA 3.400,00 16/06/2026
17/08/2026
VIGENTE
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