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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 1 ano(s)
Há 2 ano(s)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIEMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE OCUPA CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA O CONSELHEIRO SENHOR ANTONIO JAKSIVANE TEIXEIRA MOTA, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORQUILHA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES RELACIONADOS AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO, NA REPARTIÇÃO DO CONSELHO TUTE [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA O CONSELHEIRO SENHOR GESILAN BRAGA ARAUJO, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORQUILHA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES RELACIONADOS AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO, NA REPARTIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA CIDA [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA O CONSELHEIRO SENHOR ANTONIO JAKSIVANE TEIXEIRA MOTA, PARA VIAJAR A CIDADE DE AMONTADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES RELACIONADOS AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO, NA DELEGACIA MUNICIPAL DA CIDADE [...]
CONCEDE AJUDA DE CUSTO MNSAL, DO VALOR EM PECÚINA, DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AOS MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO D PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D [...]
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 668/2022.
DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL 010/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCÄO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÄO EM PEDRA TOSCA, SEM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BROTAS E DA SEDE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE INTERNO NAS UNIDADES ESCOLARES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE VIA WEB E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDU [...]
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE ARMANAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE MIRAÍMA-CE.
SELECÄO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PRECOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACÖES PARA AQUISIÇÄO DE MATERIAL ODONTOLÖGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÄSICAS DE SAUDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÜDE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE BROTAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORA OS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, ENVOLVIDOS NO PLANEJAMENTO, CONTROLE E UTILIZAÇÃO DE BENS, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DOS MESMOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRA [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR OS COORDENADORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO PLANEJAMENTO, CONTROLE E UTILIZAÇÃO DE BENS, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. [...]
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE
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