DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
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PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO, PARA PARTICIPAR DA CERIMONIA DE CONDECORA [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO DO MOTORISTA O SENHOR FLAVIO BRANDÃO DA SILVA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PARA ENTEEGA DE NOVAS VIATURAS PARA PILICIA MILITAR, QU [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE O SENHOR JOÃO COELHO TEIXEIRA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PARA ENTEEGA DE NOVAS VIATURAS PARA PILICIA MILITA [...]
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TALITA CARVALHO VIANA LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E D [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DA CÂMARA [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 770/2025 REGULAMENTA PELO DECRETO 36/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
