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#Cultura Há 43 dia(s)

EDITAL DE CHAMAMENTO 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO MIRAÍMA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PAR [...]

#Cultura Há 45 dia(s)

LEI ALDIR BLANC

MIRAÍMA COMTEMPLADA COM R$127,490,52 PARA INVESTIMENTOS NA NOSSA CULTURA.

#AssistênciaSocial Há 46 dia(s)

PROGRAMA +RENDA BOLSA MIRAÍMA

MAIS 12 FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA. AGORA SÃO 199 FAMÍLIAS NO PROGRAMA

#Cultura Há 61 dia(s)

EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024

ATRAÇÕES CONFIRMADAS DO CARNAVAL 2024 #Cultura

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PAGAMENTO LIBERADO #AssistênciaSocial

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ENTREGA DOS CARTÕES DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME #AssistênciaSocial

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ATENDIMENTO ITINERANTE - TRE/CE #Administração

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NOMEAÇÃO: 231226001/2023 - 26/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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ALTERA PORTARIA 231018-001 QUE DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 231020001/2023 - 20/10/2023

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA- CDS/2023

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DIÁRIA: 24.04.17.0001/2024 - 17/04/2024

PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES D MUNICIPIO, PARA ACOMPANHAR OS CONVENIO [...]

DIÁRIA: 24.04.10.0001/2024 - 10/04/2024

PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA SENHORA ANTONIA MARIA ALVES PINHEIRO PINTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMARIA/PPI 2024, A [...]

DIÁRIA: 24.04.10.0002/2024 - 10/04/2024

PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA SENHORA SABRINA MONTENEGRO CRUZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMARIA/PPI 2024, A REALIZAR N [...]

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LEI MUNICIPAL: 730/2024 - 22/04/2024NOVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 729/2024 - 15/04/2024

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDIRENE LINHARES DA SILVA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 728/2024 - 08/04/2024

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIA, BEM COMO COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

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DECRETO: 010/2024 - 13/03/2024

NORMATIZA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRAÍMA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 19 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 - 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 720/2024 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 008/2024 - 23/02/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 30/01/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/01/2023

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020 - 24/06/2021

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020 - 16/06/2021

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