CONCEDER A SENHORA ANTONIA MARIA ALVES PINHEIRO, SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, UMA DIARIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA VIAGEM A CIDADE DE TRAIRI NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE AMPLIAÇÃO DOS SECRETARIOS (AS) [...]

CONCEDER AO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO FRANCISCO CICERO ALBUQQUERQUE ARAUJO, 01 (UMA) DIARIA PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO PARA A VIAGEM A FORTALEZA-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO ENCONTRO COM MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA RECEBER ORIENTAÇÃO SOBRE SUER [...]

CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO UMA DIARIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO NA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 27 DE JULHO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO OS DESAFIOS DE ALFABETIZAR EM U [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PÁTIO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL 010/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

RECOMENDAÇÃO 09.2020.00002229-0 - DISPONIILIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA.

Locação de imóvel para o Funcionamento de posto de Atendimento dos Correios no distrito de Poço da Onça, Município de Miraíma.

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO, Á PACIENTES DOMICILIARES DE USO CONTÍNUO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (GRUPO A, B, D e E) DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.