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Nomeação, Agente: Natalia Souza Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

EXONERAÇÃO: 230228001/2023 - 28/02/2023

Exoneração, Agente: Antonio Rafael Mororo Sa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração

NOMEAÇÃO: 220829002/2022 - 29/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.

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DIÁRIA: 23.05.18.0001/2023 - 18/05/2023

PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SENHOR ANTONIO JAKSIVANE TEIXEIRA MOTA, PARA VIAJAR A CIDADE DE ITAPIPOCAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO AO NUGLEO FORENSE DE ITAPIPOCA , NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, PARA ACO [...]

DIÁRIA: 23.05.18.0002/2023 - 18/05/2023

PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA SENHORA DIANA MARIA DE SOUSA SANTOS, PARA VIAJAR A CIDADE DE ITAPIPOCAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO AO NUGLEO FORENSE DE ITAPIPOCA , NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, PARA ACOMPA [...]

DIÁRIA: 23.05.10.0001/2023 - 10/05/2023

PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA N DIA 10 DE MAIO DE 2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES D MUNICIPIO, PARA ACOMPANHAR OS CONVENIOS [...]

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LEI MUNICIPAL: 701/2023 - 15/05/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 700/2023 - 28/04/2023

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 699/2023 - 28/04/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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DECRETO: 016/2023 - 17/05/2023

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2023 - 11/05/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2023 - 30/03/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 20230204 2023 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO CANTOR "JUNIOR VIANNA", DURANTE O FESTIVAL JUNINO 2023, NO DISTRITO DE BROTAS, QUE IRÁ SE REALIZAR NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

23/05/2023 CREDOR: 18.900.848/0001-32 - J G VIANA JUNIOR ME
CONTRATO ORIGINAL: 20230201 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

16/05/2023 CREDOR: 12.294.500/0001-62 - LUIZ FIRMIANO DE SOUSA
ADITIVO DE PRAZO: 20220177-1 2023 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA, NAS LOCALIDADES DE RIACHO DE AMONTADA, JUREMAL, BOM JESUS, MULUNGU, VÁZEA DA ONÇA, SANTO AMARO, SALGADO E AMONTADA VELHA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

16/05/2023 CREDOR: 03.669.838/0001-60 - PUCON CONSTRUÇÕES EIRELI
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PROTOCOLO: 2023.05.04-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

04/05/2023 15:57 à 09/05/2023 15:57
PROTOCOLO: 2023.05.03-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

03/05/2023 16:10 à 08/05/2023 16:10
PROTOCOLO: 2023.04.27-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SEMANA ESPORTIVA NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, HANDEBOL, FUTMESA, PÊNALTIS, FUTEBOL SOCIETY, ATLETISMO, CICLISMO, CANOAGEM, KARATÊ E JIU-JITSU EM ALUSÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE IN [...]

27/04/2023 18:18 à 03/05/2023 18:18
PROTOCOLO: 2023.04.18-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), POR MEIO DE SOFTWARE APROPRIADO, PARA ACOMPANHAR A CAPACITAÇÃO PONDERADA, AÇÕES ESTRATÉGICAS E PAGAMENTOS POR DESEMPENHO, OS QUAIS FAZEM DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, [...]

18/04/2023 17:23 à 24/04/2023 17:23
PROTOCOLO: 2023.04.12-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRAÍMA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. [...]

12/04/2023 17:36 à 17/04/2023 17:36
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