ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO
Prefeito(a)
OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA
Vice-prefeito(a)
SECRETÁRIO(A)
ESPLANADA DA ESTAÇÃO , Nº 433 - CENTRO - CEP: 62.530-000
SEGUNDA A SEXTA: 7H ÀS 13H
(88) 3630-1167
controladoria@miraima.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
ESPLANADA DA ESTAÇÃO , Nº 433 - CENTRO - CEP: 62.530-000
SEGUNDA A SEXTA: 7H ÀS 13H
(88) 3630-1167
gabinete@miraima.ce.gov.br
OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO
ESPLANADA DA ESTAÇAO , Nº 433 - CENTRO - CEP: 62.530-000
SEGUNDA A SEXTA: 7H ÀS 13H
(88) 3630-1167
ouvidoria@miraima.ce.gov.br
ESPLANADA DA ESTAÇÃO , Nº 433 - CENTRO - CEP: 62.530-000
SEGUNDA A SEXTA: 7H ÀS 13H
(88) 3630-1167
pgm@miraima.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA MESTRE FRANCISCO MARQUES , Nº 583 - ALTOS - CEP: 62.530-000
SEGUNDA A SEXTA: 07H00MIN ÀS 13H00MIN
(88) 3630-1170
agricultura@miraima.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CANDIDO RIBEIRO , Nº 606 - CENTRO - CEP: 62.530-000
SEGUNDA A SEXTA: 7H ÀS 13H
(88) 9.9412-1471
seduc@miraima.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA FRANCISCO MARQUES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.530-000
SEGUNDA A SEXTA: 7H ÀS 13H
(88) 9.9210-3993
cultura@miraima.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
ESPLANADA DA ESTAÇÃO , Nº 433 - CENTRO - CEP: 62.530-000
SEGUNDA A SEXTA: 7H ÀS 13H
(88) 3630-1167
sefin@miraima.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
ESPLANADA DA ESTAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.530-000
SEGUNDA A SEXTA: 7H ÀS 13H
(88) 3630-1167
seinfra@miraima.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
ESPLANADA DA ESTAÇÃO , Nº 433 - CENTRO - CEP: 62.530-000
SEGUNDA A SEXTA: 7H ÀS 13H
(88) 3630-1167
seplan@miraima.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA LINDOLFO BRAGA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.530-000
SEGUNDA A SEXTA: 7H ÀS 13H
(88) 3630-1056
saude@miraima.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA LINDOLFO BRAGA , Nº 225 - CENTRO - CEP: 62.530-000
SEGUNDA A SEXTA: 7H ÀS 13H
(88) 3630-1172
setas@miraima.ce.gov.br
Coordenar as atividades ligadas ao Sistema de Controle Interno
Designar funções e atividades dentre as competências de cada cargo, como também atividades transitórias, no âmbito das atribuições da Controladoria Geral do Município; III - Informar aos dirigentes de Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal sobre irregularidades ou ilegalidades detectadas, bem como ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Informar aos dirigentes de Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal sobre irregularidades ou ilegalidades detectadas, bem como ao Chefe do Poder Executivo Municipal
PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Gabinete do Prefeito
EXERCER A COORDENAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES INERENTES À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO;
REALIZAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO IDENTIFICANDO AS ATIVIDADES OU SERVIÇOS RECLAMADOS
PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
ASSESSORAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO COMO DESAPROPRIAÇÃO, ALIENAÇÃO, AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, ALÉM DE ANALISAR A CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS E DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E DA PRÓPRIA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
coordenar e executar a nível local as ações visando oferecer ao trabalhador rural meios para sobrevivência no campo;
coordenar e executar programas visando a melhoria da qualidade do rebanho bovino, caprino e ovino, prestando a devida assistência sanitária animal
manter a rede municipal de ensino de acordo as necessidades dos estudantes da zona urbana e rural, promovendo programas de curso supletivo, alfabetização de adultos, como forma de erradicar o analfabetismo e cursos profissionalizantes visando capacitar a juventude do município para o mercado de trabalho
. elaborar o calendário escolar da rede municipal de ensino
desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando o aperfeiçoamento dos professores, dos técnicos em educação, buscando a otimização e a eficiência do ensino público municipal
apoiar as manifestações esportivas, artísticas, culturais, folclóricas e históricas dos munícipes;
as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades artísticas e esportivas
conduzir uma política, no âmbito da zona urbana e rural, para tirar os jovens da droga e da ociosidade.
supervisionar, acompanhar e controlar os serviços de contabilidade pública, manter em dia os registros e o controle do sistema econômico financeiro do Governo Municipal, bem como coordenar as atividades de tesouraria
promover o cadastro, lançamento e arrecadação dos tributos municipais, bem como manter a sua fiscalização para o fiel cumprimento, respeitadas as normas constitucionais vigentes
acompanhar, coordenar e controlar a execução orçamentária, financeira e patrimonial
atentar e zelar pelo fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
executar atividades de prestação dos serviços públicos, tais como limpeza pública, iluminação pública, cemitérios, água e esgoto parques, jardins, mercados, feiras, praças, logradouros e vias urbanas.
aprovar projetos de construção civil pública e de particular, projeto de loteamento, de arruamento, fiscalização das vias e logradouros, fornecer o competente alvará para construção civil, além de conceder o HABITE-SE, respeitado o Código de Postura e a legislação vigente.
coordenar em nível administrativo, a nomeação e exoneração de pessoal, controlando o quadro dos efetivos e não efetivos, além de outros relacionados ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal
assessorar o Prefeito em reuniões com dirigentes de órgãos estaduais e federais, como também manter o sistema de informações administrativas da municipalidade
fiscalizar e promover a tomada de contas dos agentes e órgãos da Administração Pública Municipal encarregada de arrecadação ou da aplicação de recursos sob as suas áreas de competência;
executar programas de assistência médico-hospitalar-odontológica, materno-infantil a população do Município;
administrar e manter as Unidades de Saúde, Postos de saúde, Maternidade e Hospital, Unidades de Atendimento Ambulatorial e Clínicas mantidas pela municipalidade ou conveniadas visando a otimização do atendimento à população
planejar, coordenar e executar programas visando a melhoria da política de emprego e renda para as pessoas carentes
executar programas de atendimento, assistência e manutenção das ações voltadas para criança e ao adolescente, assim como, ao idoso e pessoas em situação de risco, visando o cumprimento das políticas públicas de assistência social, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, etc
DENOMINA ESCOLA NA COMUNIDADE DE TANQUES, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA RUA DO BAIRRO ALTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALBER RODRIGUES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO AMBITO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTR [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.< [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDIRENE LINHARES DA SILVA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIA, BEM COMO COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO E [...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO ESPECIAL TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL HÉLIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON LADISLAU DE SOUSAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O NOVO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES BARROSO NO CENTRO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÖE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÄO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICI [...]
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR - PMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CAMPOS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARIMATÉIA PAULINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HALLYSON BRUNO LEMOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIZIO MAMEDE VASCONCELOS DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - REFIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRISSIMA SRA. GIANA CARLA VASCONCELOS SALES GAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. JOSÉ MAURICIO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ANTONIO GILSON ROCHA DE MENDONÇA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 (QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEEU FUNCIONAMENTO E D [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.669.267,96 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS, DUZENTOS E S [...]
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.361.129,79 ( QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO V [...]
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.508.294,43 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENT [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIA 30 (PONTO FACULTATIVO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI) E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.631.547,05 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS [...]
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.218.532,81 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E TRI [...]
NORMATIZA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRAÍMA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 19 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.817.900,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS REA [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 720/2024 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART 95 § 2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº.14.133, E 1 DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERV [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.376.427,50 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCE [...]
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.851.406,61 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATR [...]
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIO - UFIRM, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTU [...]
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho municipal de saúde de maíma e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria Cilene de Sousa Carneiro.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA PORTARIA 231018-001 QUE DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA- CDS/2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA
DISPÕE DA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI conferência municipal de Assitência Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓG [...]
Nomeação, Agente: Natalia Souza Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ [...]
Nomeação, Agente: Jose Arlindo Privino Custodio, Cargo: Diretor de Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO WM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO WM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Rafael Mororo Sa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PARA O PROGRAMA BOLSA [...]
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII DA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃQ DE IMÓVEIS PUBLICOS E DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE MIRAIMA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PARA ACOMPANHAMENTO DO LEILÃO PÚBLICO DOS BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MIRAIMA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇAO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICONO MUNICIPIO DE MIRAIMA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
Exoneração, Agente: Mateus Mororó Sá, Cargo: Presidente de Comissao de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
