CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE FABIANO ALBUQUERQUE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TALITA CARVALHO VIANA LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA O NOVO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA RUA MOZAR BRAGA, NO CENTRO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR ANTES DO HIDRÔMETRO NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GRAZIELA TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 690/2023 PARA ALTERAR O ARTIGO 1º INCISOS III E IV, ARTIGOS 3º, 4º E 5º

INSTITUI O DIA DO DISTRITO DO RIACHÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DO RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEOR DA LEI 14.113/2020 DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 629/2019 PARA INCLUIR VALOR ADICIONAL, PARA AS FAMÍLIAS QUE POSSUAM CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU JOVENS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE OS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRISSIMA SENHORA VANESSA SAFIRA SANTANA EUFRÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL EM AMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO PROTOCOLO DE INTENÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA TRANSPORTE, PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANAÍNA KELLY SILVA DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA MENDES CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LOURDES RAMAYANNE CORREIA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - REFIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETARIOS DE CÃES E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA MÉRITO MIRAIMENSE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS Á COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JOSÉ MARIO DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL TEIXEIRA PÍRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE VIAS PAVIMENTADAS DANIFICADAS POR INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE Á ILUSTRISSIMA SENHORA RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DIA DE SÃO JOÃO BATISTA PADOEIRO DO DISTRITO DE BROTAS - MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RÔMULO DA MOTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE AS NECESSIDADES DA INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NA PROCURADORIA GERAL, ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVO, A TITULO DE AJUDA DE CUSTO A SER PAGO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE PARTICIPAREM DAS FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA MIRAIMENSE A QUADRILHA CHAMEGO BOM, QUADRILHA JUNINA ARRAIA DA CHAMEGUINHO E QUADRILHA JUNINA CUMPADE PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE EM: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PONTES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENNITO BEZERRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO LINHARES DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA NA COMUNIDADE DE TANQUES, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALBER RODRIGUES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO AMBITO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO EDITAL Nº 02/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação / CONCURSO PÚBLICO nº 001/2015

Edital de Convocação /CONCURSO PÚBLICO nº 001/2015.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITALN°001/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

OBJETO: execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do paragrafo único, art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985, no Município de Miraíma, 89ª Zona Eleitoral PARTES: JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL, com sede em Amontada-CE e o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, com sede em Miraíma/CE. ASSINAM PELAS PARTES: JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL - Exmo Sr José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz Eleitoral, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.187.155-34 e MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - Antônio Ednardo Braga Lima Filho, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 910.566.833-68.

DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL 010/2021

MPCE - PORTARIA 009/2020 - PmJAMT

RECOMENDAÇÃO Nº 00032024P89ZE RECEBIDA DA PROMOTORIA DA 89ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA/MIRAIMA-CE. DESTINATÁRIOS: AGENTES POLÍTICOS E GESTORES PÚBLICOS DE MIRAÍMA.

RECOMENDAÇÃO 09.2020.00002229-0 - DISPONIILIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA.

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°1/2018

RESULTADO FINAL - EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO 001/2017

ADITIVO Nº 005/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. RETIFICA (altera) o Anexo I do Edital nº 01/2015, justificando o necessário adiamento da Publicação do Resultado Parcial da 1ª Etapa (Prova Objetiva),

ADITIVO Nº 004/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Miraíma (CE), ROBERTO IVENS UCHOA SALES, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, e em consonância com o Edital supracitado, e em atendimento ao ofício Nº 303/2015- PJM de 27 de julho de 2015, da Promotoria de Justiça da Comarca de Miraíma-CE, RETIFICA (altera) o Edital 01/2015 de 14 de Julho de 2015, nos itens 4.4 e 4.6 algarismo “VI” e letras “e” e “g” respectivamente.

ADITIVO Nº 003/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Miraíma (CE), ROBERTO IVENS UCHOA SALES, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, e em consonância com o Edital supracitado RETIFICA (altera) e dá nova redação ao termo Exigências/Habilitação no Quadro A do subitem 1.1 e ao ANEXO II – DAS ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, acrescido aos cargos de Ensino Fundamental Completo: MOTORISTA CATEGORIA B, MOTORISTA CATEGORIA D e OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, Ensino Médio Completo: AUXILIAR EM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS e Superior Completo: EDUCADOR FÍSICO

ADITIVO Nº 002/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Miraíma (CE), ROBERTO IVENS UCHOA SALES, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, e em consonância com o Edital supra citado RETIFICA (altera) o Subitem 14.11.