ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 629/2019 DATADA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 690/2023 DATADA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 740.074,03 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.747.046,87 (HUM MILHÃO SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIO – UFIRM, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.004.463,28 (TRÊS MILHÕES, DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇOS ORÇAMENTARIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.586.254,44 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇOS ORÇAMENTARIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 668/2022.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA TEIXEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.998.215,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM VIRTUD DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BRITO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.642.295,03 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ (TRÊS MILHÕES, VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.