ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022) NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.231,36 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA

CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.917.182,59 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO O ACESSO A INFORMAÇÕES DE ACORDO COM OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - CEI - MIRAÍMA CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA BARROSO VASCONCELOS - CEI - MIRAÍMA CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IDELZUITE COELHO TEIXEIRA CEI - MIRAÍMA CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR 2.374.695,81 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 524/2015 DATADA DE 04 DE MAIO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONALAO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.896.422,26 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO D DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 E 28 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.332.403,56 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.443,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.565.304,50 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.