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DIÁRIA: 26.09.08.0001/2026 08/09/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NO II SEMINARIO DE PRATICAS PEDAGOGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, NO HOTEL PRAIA CENTRO, NA AVENIDA MOSENHOR TABOSA, 740 - CENTRO/PRAIA DE IRACEMA -FORTALEZA-CEARA.

Agente: Francisco Cicero Albuquerque Araujo

Cargo: Secretario de Educação

NOMEAÇÃO: 260904001/2026 04/09/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA SISTÊMICA DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ E ALINHADO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Francisco Cicero Albuquerque Araujo, Josue Rodrigues da Silva, Maria Rosilene Mota Moura, Telma Livia Linhares Mendes

DIÁRIA: 26.08.21.0001/2026 21/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO EM UMA REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM 48 MUNICIPIOS CEARENSES, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, NO PALACIO DA ABOLIÇÃO , NA RUA SILVA PAULET, Nº 400, MEIRELES -FORTALEZA-CEARA.

Agente: Waldemique Merenco Pires

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 26.08.14.0001/2026 14/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO SALVV - SISTEMA DE ACOLHIMENTO LOCAL AS VITIMAS DE VIOLENCIA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO AUDITORIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 - BAIRRO - CAMBEBA-FORTALEZA-CE.

Agente: Ozana Coelho Rodrigues Teixeira

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 26.08.14.0002/2026 14/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO SALVV - SISTEMA DE ACOLHIMENTO LOCAL AS VITIMAS DE VIOLENCIA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO AUDITORIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 - BAIRRO - CAMBEBA-FORTALEZA-CE.

Agente: Waldemique Merenco Pires

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 26.08.14.0003/2026 14/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NO CURSO DE SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DA ARBOVIROSES URBANAS COM BASE NAS DIRETRIZES NACIONAL DE 2025, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NO AUDITORIO DA COADS ITAPIPOCA, NA AVENIDA ESAU ALVES AGUIAR, S/N, NO BAIRRO FAZENDINHA

Agente: Francisco da Silva Frota Filho

Cargo: Agente de Combate a Endemias

DIÁRIA: 26.08.14.0004/2026 14/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NO CURSO DE SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DA ARBOVIROSES URBANAS COM BASE NAS DIRETRIZES NACIONAL DE 2025, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NO AUDITORIO DA COADS ITAPIPOCA, NA AVENIDA ESAU ALVES AGUIAR, S/N, NO BAIRRO FAZENDINHA

Agente: Jose Claudemir Privino Custodio

Cargo: Agente de Combate a Endemias

DIÁRIA: 26.08.14.0005/2026 14/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NO CURSO DE SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DA ARBOVIROSES URBANAS COM BASE NAS DIRETRIZES NACIONAL DE 2025, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NO AUDITORIO DA COADS ITAPIPOCA, NA AVENIDA ESAU ALVES AGUIAR, S/N, NO BAIRRO FAZENDINHA

Agente: Francisco Aristides Albuquerque Araujo

Cargo: Agente de Combate a Endemias

DIÁRIA: 26.08.13.0001/2026 13/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NA REUNIÃO AMPLIADA , A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, NA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA DO CEARA, NA AVENIDA ANTONIO JUSTA , 3161- MEIRELES -FORTALEZA-CEARA.

Agente: Antonia Maria Alves Pinheiro Pinto

Cargo: Secretaria de Saúde

DIÁRIA: 26.08.11.0001/2026 11/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NA OFICINA DE CAPACITAÇÃO, NA QUAL SERAR TRATADA SOBRE A LEGISLAÇÃO, OBRIGATORIEDADES DE EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PAA-LEITE, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE AGOTO DE 2026, NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, NA AVENIDA JOHN SANFORD , 1223-JUNCO.

Agente: Maria Carmelita Oliveira Magalhães

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 26.08.06.0001/2026 06/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NO 2º MOMENTO DA OFICINA DE DADOS , QUE ACONTECERA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE DO CREDE 2, NA CIDADE DE ITAPIPOCA.

Agente: Francisco Cicero Albuquerque Araujo

Cargo: Secretario de Educação

DIÁRIA: 26.08.03.0001/2026 03/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO DO ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE SUAS, SUS E SISAN , PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARA , QUE ACONTECERA NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, NO POLO UAB ( UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NA RUA JOÃO CORDEIRO, S/N, BAIRRO COQUEIRO- CEP- 62508-090.

Agente: Francisco Gilton Sousa de Araujo

Cargo: Tecnico de Gestão

DIÁRIA: 26.08.03.0002/2026 03/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO DO ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE SUAS, SUS E SISAN , PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARA , QUE ACONTECERA NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, NO POLO UAB ( UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NA RUA JOÃO CORDEIRO, S/N, BAIRRO COQUEIRO- CEP- 62508-090.

Agente: Milca Lopes Mesquita Pires

Cargo: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

DIÁRIA: 26.08.03.0003/2026 03/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO DO ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE SUAS, SUS E SISAN , PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARA , QUE ACONTECERA NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, NO POLO UAB ( UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NA RUA JOÃO CORDEIRO, S/N, BAIRRO COQUEIRO- CEP- 62508-090.

Agente: Antonia Maria Alves Pinheiro Pinto

Cargo: Secretaria de Saúde

DIÁRIA: 26.08.03.0004/2026 03/08/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO DO ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE SUAS, SUS E SISAN , PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARA , QUE ACONTECERA NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, NO POLO UAB ( UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NA RUA JOÃO CORDEIRO, S/N, BAIRRO COQUEIRO- CEP- 62508-090.

Agente: Maria Carmelita Oliveira Magalhães

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 26.07.30.0001/2026 30/07/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NA REUNIAO DE TRABALHO COM OGOVERNADOR E A EQUIPE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, COM OBEJTIVO DE ESCLARECER, ORGANIZAR E REALIZAR ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA 2026/2027, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NO PALACIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: Ozana Coelho Rodrigues Teixeira

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 26.07.30.0002/2025 30/07/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NA REUNIAO DE TRABALHO COM OGOVERNADOR E A EQUIPE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, COM OBEJTIVO DE ESCLARECER, ORGANIZAR E REALIZAR ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA 2026/2027, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NO PALACIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: Joao Coelho Teixeira

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 26.07.30.0003/2026 30/07/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO EM ACOMPANHAR A PREFEITA E O CHEFE DE GABINETE PARA A REUNIAO DE TRABALHO COM OGOVERNADOR E A EQUIPE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, COM OBEJTIVO DE ESCLARECER, ORGANIZAR E REALIZAR ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA 2026/2027, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NO PALACIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: Flavio Brandao da Silva

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 260728004/2026 28/07/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.

Coletiva: Hildeane Teixeira de Oliveira Viana, Maria Gerliane Cruz de Sousa, Maria Carmelita Oliveira Magalhães, Patricia Virginia Barbosa da Silva

NOMEAÇÃO: 260728003'/2026 28/07/2026

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TSP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Agente: Antonia Maria Alves Pinheiro Pinto

Cargo: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 260728002/2026 28/07/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DA CÂMARA TÉCINICA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.

Coletiva: Milca Lopes Mesquita Pires, Ana Valeria Merencio Pires Braga, Hildeane Teixeira de Oliveira Viana, Maria Carmelita Oliveira Magalhães

DESIGNAÇÃO: 260728001/2026 28/07/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Natalia Rogerio Gomes

Cargo: Tecnico de Gestão

DIÁRIA: 26.07.27.0001/2026 27/07/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NO 2º FORUM DE PREFEITOS, LIDERES E GESTORES GRAMADO 2026, CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO, QUE ACONTECERA NO PERIODO DE 28 A 30 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 411 - CENTRO - GRAMADO.

Agente: Francisco Cicero Albuquerque Araujo

Cargo: Secretario de Educação

NOMEAÇÃO: 260724001/2026 24/07/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO/ATUALIZAÇÃO DP GRUPO GESTO DE MIRAÍMA DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Milca Lopes Mesquita Pires, Natalia Rogerio Gomes, Francisco Cicero Albuquerque Araujo, Antonia Maria Alves Pinheiro Pinto

DIÁRIA: 26.07.20.0001/2026 20/07/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NO ENCONTRO MISSÃO DESENVOLVIMENTO , DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO REGIONAL OESTE, QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2026, NO HOTEL DAS MARES, NARODOCIA CE 163, S/N - PRAIA DE MUNDAU-N CEP 62690-000.

Agente: Maria Eduarda da Costa Nascimento

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 26.07.17.0001/2026 17/07/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM RASTREAMENTO DE CÂNCER DE COLO UTERINO, A SER REALIZADO NOS DIAS 20,21 E 22 DE JULHO DE 2027, NA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA DO CEARA PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES , NA AVENIDA ANTONIO JUSTA , 3161 - MEIRELES- CEP 60165-090.

Agente: Lourdes Ramayanne Correia Montenegro

Cargo: Enfermeira

DIÁRIA: 26.07.17.0002/2026 17/07/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM RASTREAMENTO DE CÂNCER DE COLO UTERINO, A SER REALIZADO NOS DIAS 20,21 E 22 DE JULHO DE 2027, NA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA DO CEARA PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES , NA AVENIDA ANTONIO JUSTA , 3161 - MEIRELES- CEP 60165-090.

Agente: Naebyling Moura Assunção

Cargo: Enfermeiro

DIÁRIA: 26.07.17.0003/2026 17/07/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM RASTREAMENTO DE CÂNCER DE COLO UTERINO, A SER REALIZADO NOS DIAS 20,21 E 22 DE JULHO DE 2027, NA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA DO CEARA PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES , NA AVENIDA ANTONIO JUSTA , 3161 - MEIRELES- CEP 60165-090.

Agente: Andre Carvalho de Sousa

Cargo: Medico Clinico Geral

DIÁRIA: 26.07.15.0001/2026 15/07/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIA -SDA/COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUARIA-CODEB, NO DIA 16 DE JULHO DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO CONCURSO LEITERIO DE MIRAIMA, NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1820- SÃO GERARDO.

Agente: Maria Carmelita Oliveira Magalhães

Cargo: Coordenador Paa Leite e Alimentos

DIÁRIA: 26.07.15.0002/2026 15/07/2026

REPRESENTAR O MUNICIPIO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIA -SDA/COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUARIA-CODEB, NO DIA 16 DE JULHO DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO CONCURSO LEITERIO DE MIRAIMA, NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1820- SÃO GERARDO.

Agente: Marcos Antonio Sales

Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente

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