DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE AS NECESSIDADES DA INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NA PROCURADORIA GERAL, ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA INCENTIVO, A TITULO DE AJUDA DE CUSTO A SER PAGO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE PARTICIPAREM DAS FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA MIRAIMENSE A QUADRILHA CHAMEGO BOM, QUADRILHA JUNINA ARRAIA DA CHAMEGUINHO E QUADRILHA JUNINA CUMPADE PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE EM: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PONTES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENNITO BEZERRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO LINHARES DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA NA COMUNIDADE DE TANQUES, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA RUA DO BAIRRO ALTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALBER RODRIGUES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO AMBITO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDIRENE LINHARES DA SILVA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIA, BEM COMO COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO ESPECIAL TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL HÉLIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON LADISLAU DE SOUSAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O NOVO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES BARROSO NO CENTRO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÖE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÄO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
