| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/09/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 03/09/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Antonio Robson Alves dos Santos |
| Responsável pela Informação | Milca Lopes Mesquita Pires |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jackson Diego Teixeira Linhares |
| Responsável pela Ratificação | Milca Lopes Mesquita Pires |