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"Autismo: uma parte do nosso mundo".

Este evento é um espaço acolhedor onde poderemos dialogar sobre experiências, partilhando conhecimentos e reflexões sobre a vivência do autismo em família e na sociedade.

07-11-2024

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EXONERAÇÃO: 250122001/2025 22/01/2025

22/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA KARCIA REJANE VASCONCELOS TEIXEIRA LINHARES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

NOMEAÇÃO: 250102019/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.

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DIÁRIA: 24.12.17.0001/2024 17/12/2024

17/12/2024

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SENHOR PEDRO HERME BARROSO PEREIRA , PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OS COMITES MUNICIPAIS INTERSETORIA [...]

DIÁRIA: 24.12.16.0001/2024 16/12/2024

16/12/2024

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE A SENHORA ANTONIA MARIA ALVES PINHEIRO PINTO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA SUB COMISSÃO R [...]

DIÁRIA: 24.12.02.0001/2024 02/12/2024

02/12/2024

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINARIO DE EDUCAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 747/2025 27/01/2025

27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 746/2025 27/01/2025

27/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DESMEMBRAMENTO DA SECRETARI [...]

LEI MUNICIPAL: 745/2024 23/12/2024

23/12/2024

ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA [...]

DECRETO: 003/2025 27/01/2025

27/01/2025

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIO - UFIRM, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2024 20/12/2024

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DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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