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RECOMENDAÇÃO: 00032024P89ZE/2024 26/06/2024

26/06/2024

RECOMENDAÇÃO Nº 00032024P89ZE RECEBIDA DA PROMOTORIA DA 89ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA/MIRAIMA-CE. DESTINATÁRIOS: AGENTES POLÍTICOS E GESTORES PÚBLICOS DE MIRAÍMA.

TERMO DE COOPERAÇÃO 2024 - PUBLICAÇÕES OFICIAIS 26/03/2024

26/03/2024

OBJETO: execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do paragrafo único, art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985, no Município de Miraíma, 89ª Zona Eleitoral PARTES: JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL, com sede em Amontada-CE e o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, com sede em Miraíma/CE. ASSINAM PELAS PARTES: JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL - Exmo Sr José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz Eleitoral, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.187.155-34 e MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - Antônio Ednardo Braga Lima Filho, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 910.566.833-68.

RESULTADO FINAL: 001/2023 - CHAMADA PÚBLICA 22/11/2023

22/11/2023

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES QUE ESTÃO HABILITADOS A PARTICIPAREM DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA PORTARIA 900/2023 COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

RESULTADO PRELIMINAR: 001/2023 - CHAMADA PÚBLICA 17/11/2023

17/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2023 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ADENDO: 001/2023 - CHAMADA PÚBLICA 08/11/2023

08/11/2023

REFITICAÇÃO – Referente ao EDITAL 001/2023 - ITEM 6 no subitem 6.6

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2023 - CHAMADA PÚBLICA 30/10/2023

30/10/2023

CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MIRAIMA.

RESULTADO FINAL: 003/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 16/10/2023

16/10/2023

RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - MIRAIMA-CE

ATA DE ELEIÇÃO.CONSELHO: 001/2023 - PUBLICAÇÕES OFICIAIS 15/09/2023

15/09/2023

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE MIRAIMA

RESULTADO PRELIMINAR: 02/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 21/07/2023

21/07/2023

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023

ADENDO: 001/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 12/06/2023

12/06/2023

1º ADENDO AO EDITAL Nº 001.2023

INSCRIÇÃO: 001/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 03/04/2023

03/04/2023

ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, ESTADO DO CEARÁ.

RESOLUÇÃO: 002/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 30/03/2023

30/03/2023

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

RESOLUÇÃO: 002/2023 - OUTROS PROCESSOS SELETIVOS 13/02/2023

13/02/2023

7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 373.2022/2019 02/12/2022

02/12/2022

PARECER PRÉVIO Nº 373/2022 - RESPONSÁVEL ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 228.2022/2017 29/08/2022

29/08/2022

PARECER PRÉVIO TCE.CE - PCG 2017 - ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 0047.2022/2014 18/02/2022

18/02/2022

Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados.

DECISÃO JUDICIAL 2021 - RECOMENDAÇÃO 06/05/2021

06/05/2021

DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL 010/2021

RECOMENDAÇÃO: 0011/2021 10/03/2021

10/03/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

RECOMENDAÇÃO: 22290/2020 08/05/2020

08/05/2020

RECOMENDAÇÃO 09.2020.00002229-0 - DISPONIILIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA.

RECOMENDAÇÃO: 221847/2020 - RECOMENDAÇÃO 05/05/2020

05/05/2020

RECOMENDAÇÃOEXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGENCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ENFRANTAMENTO DA PANDEMIA DO COVIF-19.

RECOMENDAÇÃO: 21791/2020 - RECOMENDAÇÃO 05/05/2020

05/05/2020

RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR SOLICITANDO PLANO DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS

PORTARIA MP: 009/2020 07/04/2020

07/04/2020

MPCE - PORTARIA 009/2020 - PmJAMT

RECOMENDAÇÃO: 01/2018 16/05/2018

16/05/2018

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°1/2018

COMUNICADO: 001/2017 24/03/2017

24/03/2017

RESULTADO FINAL - EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO 001/2017

ADTIVO: 005/2015 01/09/2015

01/09/2015

ADITIVO Nº 005/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. RETIFICA (altera) o Anexo I do Edital nº 01/2015, justificando o necessário adiamento da Publicação do Resultado Parcial da 1ª Etapa (Prova Objetiva),

ADTIVO: 004/2015 28/07/2015

28/07/2015

ADITIVO Nº 004/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Miraíma (CE), ROBERTO IVENS UCHOA SALES, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, e em consonância com o Edital supracitado, e em atendimento ao ofício Nº 303/2015- PJM de 27 de julho de 2015, da Promotoria de Justiça da Comarca de Miraíma-CE, RETIFICA (altera) o Edital 01/2015 de 14 de Julho de 2015, nos itens 4.4 e 4.6 algarismo “VI” e letras “e” e “g” respectivamente.

ADTIVO: 003/2015 21/07/2015

21/07/2015

ADITIVO Nº 003/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Miraíma (CE), ROBERTO IVENS UCHOA SALES, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, e em consonância com o Edital supracitado RETIFICA (altera) e dá nova redação ao termo Exigências/Habilitação no Quadro A do subitem 1.1 e ao ANEXO II – DAS ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, acrescido aos cargos de Ensino Fundamental Completo: MOTORISTA CATEGORIA B, MOTORISTA CATEGORIA D e OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, Ensino Médio Completo: AUXILIAR EM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS e Superior Completo: EDUCADOR FÍSICO

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