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Lista de publicações Foram encontrados 36 registros Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 17:10:39

Licença 2026 11/06/2026 · LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO EM ANEXO, REFERENTE À EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NAS VIAS: RUA MOZAR BRAGA COM EXTENSÃO DE 440, RUA JOSÉ JÚLIO COM EXTENSÃO DE 176,68, FRANCISCO MARQUES COM EXTENSÃO DE 732, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO COEMA Nº 02/2019.Acessar Comunicado: 001/2026 09/06/2026 · REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER MIRAÍMA 2026.Acessar Comunicado: 001/2025 09/06/2025 · REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER MIRAÍMA 2025.Acessar Recomendação: 00032024P89ZE/2024 26/06/2024 · RECOMENDAÇÃO Nº 00032024P89ZE RECEBIDA DA PROMOTORIA DA 89ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA/MIRAIMA-CE. DESTINATÁRIOS: AGENTES POLÍTICOS E GESTORES PÚBLICOS DE MIRAÍMA.Acessar Termo de Cooperação 2024 - Publicações Oficiais 26/03/2024 · OBJETO: execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do paragrafo único, art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985, no Município de Miraíma, 89ª Zona Eleitoral PARTES: JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL, com sede em Amontada-CE e o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, com sede em Miraíma/CE. ASSINAM PELAS PARTES: JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL - Exmo Sr José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz Eleitoral, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.187.155-34 e MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - Antônio Ednardo Braga Lima Filho, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 910.566.833-68.Acessar Resultado Final: 001/2023 - Chamada Pública 22/11/2023 · RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES QUE ESTÃO HABILITADOS A PARTICIPAREM DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA PORTARIA 900/2023 COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.Acessar Resultado Preliminar: 001/2023 - Chamada Pública 17/11/2023 · RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2023 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEAcessar Adendo: 001/2023 - Chamada Pública 08/11/2023 · REFITICAÇÃO Referente ao EDITAL 001/2023 - ITEM 6 no subitem 6.6Acessar Edital de Chamada Pública: 001/2023 - Chamada Pública 30/10/2023 · CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MIRAIMA.Acessar Resultado Final: 003/2023 - Eleição Conselho Tutelar 16/10/2023 · RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - MIRAIMA-CEAcessar Ata de Eleição Conselho: 001/2023 - Publicações Oficiais 15/09/2023 · ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE MIRAIMAAcessar Gabarito Oficial: 02/2023 - Eleição Conselho Tutelar 21/07/2023 · GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITAAcessar Resultado Preliminar: 02/2023 - Eleição Conselho Tutelar 21/07/2023 · RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023Acessar Adendo: 001/2023 - Eleição Conselho Tutelar 12/06/2023 · 1º ADENDO AO EDITAL Nº 001.2023Acessar Inscrição: 001/2023 - Eleição Conselho Tutelar 03/04/2023 · ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Resolução: 002/2023 - Eleição Conselho Tutelar 30/03/2023 · INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.Acessar Resolução: 002/2023 - Outros Processos Seletivos 13/02/2023 · 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Boletim Epidemiologico 2023 20/01/2023Acessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 373.2022/2019 02/12/2022 · PARECER PRÉVIO Nº 373/2022 - RESPONSÁVEL ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHOAcessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 228.2022/2017 29/08/2022 · PARECER PRÉVIO TCE.CE - PCG 2017 - ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHOAcessar Plano Municipal de Gestão 2022 30/03/2022 · PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFANCIAAcessar Parecer Prévio do Tribunal de Contas: 0047.2022/2014 18/02/2022 · Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados.Acessar Boletim Epidemiologico 2022 03/01/2022Acessar Decisão Judicial 2021 - Recomendação 06/05/2021 · DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL 010/2021Acessar Recomendação: 0011/2021 10/03/2021 · MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.Acessar Recomendação: 22290/2020 08/05/2020 · RECOMENDAÇÃO 09.2020.00002229-0 - DISPONIILIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA.Acessar Recomendação: 221847/2020 - Recomendação 05/05/2020 · RECOMENDAÇÃOEXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGENCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ENFRANTAMENTO DA PANDEMIA DO COVIF-19.Acessar Recomendação: 21791/2020 - Recomendação 05/05/2020 · RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR SOLICITANDO PLANO DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUSAcessar Portaria Mp: 009/2020 07/04/2020 · MPCE - PORTARIA 009/2020 - PmJAMTAcessar Recomendação: 01/2018 16/05/2018 · RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°1/2018Acessar

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