Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20230095 - 3 ADITIVO DE PRAZO |
LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 06.551.097/0001-07 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
24/08/2023 789.915,76 |
24/10/2023 22/02/2024 | |
20210218-3 ADITIVO DE PRAZO |
SX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI 11.091.456/0001-20 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (GRUPO A, B, D E E) DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. |
23/08/2023 1.626.925,80 |
23/08/2023 23/08/2024 | |
20210217-2 ADITIVO DE PRAZO |
TRANS SERVICE TRANSPORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 28.036.437/0001-02 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (GRUPO A, B, D E E) DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. |
23/08/2023 107.989,08 |
23/08/2023 23/08/2024 | |
20230248 CONTRATO ORIGINAL |
PINTO MARTINS & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 33.439.249/0001-57 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR A PROCURADORIA MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO, NAS PROPOSITURAS RECEBIDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MP), DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
15/08/2023 38.400,00 |
15/08/2023 15/08/2024 | |
20230246 CONTRATO ORIGINAL |
EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 24.083.452/0001-42 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. |
14/08/2023 52.690,00 |
14/08/2023 14/12/2023 | |
20230258 CONTRATO ORIGINAL |
MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES 26.722.490/0001-23 |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUD DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
04/08/2023 5.600,00 |
04/08/2023 04/02/2024 | |
20230257 CONTRATO ORIGINAL |
STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 35.979.817/0001-38 |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUD DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
04/08/2023 1.440,00 |
04/08/2023 04/02/2024 | |
20230256 CONTRATO ORIGINAL |
EDINARDO B IDELFONSO 07.357.047/0001-56 |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUD DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
04/08/2023 11.750,00 |
04/08/2023 04/02/2024 | |
20230081-01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LUIZ FIRMIANO DE SOUSA 12.294.500/0001-62 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU DE LINHA DE MONTAGEM, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADAS A FROTAS DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
04/08/2023 45.500,00 |
04/08/2023 08/03/2024 | |
20230244 CONTRATO ORIGINAL |
A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA 10.539.642/0001-17 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
03/08/2023 13.500,00 |
03/08/2023 31/12/2023 | |
20230260 CONTRATO ORIGINAL |
CRISTIANO ARAÚJO DOS SANTOS ***549830-** |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SEMANAL DE DUAS PISCINAS SITUADAS NO BALNÉARIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. |
01/08/2023 7.200,00 |
01/08/2023 01/08/2024 | |
20230253 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO SOARES DA SILVA ***366275-** |
SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMNTO DE UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE BROTAS, MUNICIPÍO DEMIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/08/2023 8.400,00 |
01/08/2023 01/08/2024 | |
20230252 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SONIA OLIVEIRA DE SOUZA ***937433-** |
SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMNTO DE UNIDADE DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPÍO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/08/2023 8.400,00 |
01/08/2023 01/08/2024 | |
20230013-5 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 01.632.155/0001-03 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
01/08/2023 501.200,00 |
01/08/2023 31/12/2023 | |
20220234-1 ADITIVO DE PRAZO |
ARNALDO BEZERRA AGUIAR ***344831-** |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. |
31/07/2023 7.200,00 |
31/07/2023 31/07/2024 | |
20210202-4 ADITIVO DE PRAZO |
LÚMEN ELETRIFICAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA - ME 27.163.949/0001-69 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
25/07/2023 672.452,12 |
25/07/2023 25/07/2024 | |
20230243 CONTRATO ORIGINAL |
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA 10.748.147/0001-18 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO DE INCLUSÃO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
19/07/2023 6.900,00 |
19/07/2023 31/12/2023 | |
20220228-1 ADITIVO DE PRAZO |
PLANEJASUS LTDA 13.078.869/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AÇÕES E SERVIÇOS LOCAIS DE SAÚDE, NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
18/07/2023 55.200,00 |
18/07/2023 18/07/2024 | |
20230245 CONTRATO ORIGINAL |
ASTECA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EIRELI ME 10.609.244/0001-20 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO COM TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GESTORES ESCOLARES E PROFESSORES SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COM FOCO NAS RELAÇÕES ÉTICOS-RACIAIS, ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
14/07/2023 14.500,00 |
14/07/2023 14/12/2023 | |
20230237 CONTRATO ORIGINAL |
A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA 10.539.642/0001-17 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
13/07/2023 8.560,80 |
13/07/2023 31/12/2023 | |
20230236 CONTRATO ORIGINAL |
A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA 10.539.642/0001-17 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
13/07/2023 47.034,00 |
13/07/2023 31/12/2023 | |
20230231 CONTRATO ORIGINAL |
MARINA BARROSO BRAGA LIMA ***489136-** |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MIRAÍMA/CE. |
07/07/2023 36.000,00 |
07/07/2023 07/07/2024 | |
20230132-1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CNT - CONTRUTORA NOVA TERRA 12.314.392/0001-42 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO DISTRITO DE BROTAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
06/07/2023 19.555,20 |
06/07/2023 20/03/2024 | |
20230242 CONTRATO ORIGINAL |
EDINARDO B IDELFONSO 07.357.047/0001-56 |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUD DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
30/06/2023 10.000,00 |
30/06/2023 30/09/2023 | |
20230241 CONTRATO ORIGINAL |
MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES 26.722.490/0001-23 |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUD DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
30/06/2023 37.200,00 |
30/06/2023 30/09/2023 | |
20230240 CONTRATO ORIGINAL |
STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 35.979.817/0001-38 |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUD DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
30/06/2023 81.500,00 |
30/06/2023 30/09/2023 | |
20230239 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME 31.832.051/0001-03 |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUD DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
30/06/2023 24.300,00 |
30/06/2023 30/09/2023 | |
20230234 CONTRATO ORIGINAL |
MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES 26.722.490/0001-23 |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUD DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
26/06/2023 14.700,00 |
26/06/2023 26/09/2023 | |
20230233 CONTRATO ORIGINAL |
STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 35.979.817/0001-38 |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUD DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
26/06/2023 8.640,00 |
26/06/2023 26/09/2023 | |
20230232 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME 31.832.051/0001-03 |
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUD DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
26/06/2023 29.700,00 |
26/06/2023 26/09/2023 | |
20230230 CONTRATO ORIGINAL |
PAYPERCASH COMERCIO E SERVICOS LTDA 24.797.827/0001-36 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO, GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE (SAAS) DE PLATAFORMA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DE GESTÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. |
26/06/2023 53.000,00 |
26/06/2023 26/06/2024 | |
20230229 CONTRATO ORIGINAL |
THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 04.060.148/0001-72 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA AJUIZAMENTOS DE MEDIDA JUDICIAL ESPECÍFICA PARA CONDENAR A UNIÃO A REPASSAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DE FUNDEB DECORRENTES DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), BEM COMO PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DE TAL CONDENAÇÃO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO E EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
26/06/2023 2.200.000,00 |
26/06/2023 26/06/2024 | |
20230095 - 2 ADITIVO DE PRAZO |
LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 06.551.097/0001-07 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
26/06/2023 789.915,76 |
26/06/2023 26/06/2024 | |
20210199-2 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ CARLOS PRIVINO NASCIMENTO ***876135-** |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE. |
26/06/2023 6.000,00 |
26/06/2023 26/06/2024 | |
20220201-02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R S M PESSOA EIRELI 33.159.524/0001-89 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCÄO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÄO EM PEDRA TOSCA, SEM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BROTAS E DA SEDE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS |
20/06/2023 562.981,77 |
20/06/2023 20/06/2024 | |
20220200-02 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI 39.336.452/0001-84 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SEM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
20/06/2023 477.104,32 |
20/06/2023 20/06/2024 | |
20220199-2 ADITIVO DE PRAZO |
RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELLI 10.517.563/0001-05 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCÄO DOS SERVIGOS DE REVITALIZACÄO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE NFRAESTRUTURA E SERVIGOS PÜBLICOS |
20/06/2023 1.101.396,20 |
20/06/2023 20/06/2024 | |
20220201-01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R S M PESSOA EIRELI 33.159.524/0001-89 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCÄO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÄO EM PEDRA TOSCA, SEM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BROTAS E DA SEDE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS |
16/06/2023 562.981,77 |
16/06/2023 12/10/2023 | |
20220200-01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI 39.336.452/0001-84 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SEM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
16/06/2023 384.722,99 |
21/06/2022 21/06/2023 | |
20220201-3 ADITIVO DE EXECUÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO |
R S M PESSOA EIRELI 33.159.524/0001-89 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCÄO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÄO EM PEDRA TOSCA, SEM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BROTAS E DA SEDE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS |
14/06/2023 452.126,68 |
14/06/2023 12/10/2023 |