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DESIGNAÇÃO: 250919001/2025 19/09/2025

19/09/2025

DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM

EXONERAÇÃO: 250910001/2025 10/09/2025

10/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO FERNANDO LOPES DE SOUZA FILHO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO.

NOMEAÇÃO: 250905007/2025 05/09/2025

05/09/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSF).

DIÁRIA: 25.10.06.0001/2025 06/10/2025NOVO

06/10/2025

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA FUNCIONARIA A SENHORA ANTONIA DE MARIA ROGERIO GOMES, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA OUVIDORSUS [...]

DIÁRIA: 25.10.01.0001/2025 01/10/2025

01/10/2025

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA FUNCIONARIA A SENHORA DELMA VERONICA TEIXEIRA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRENSENCIAL SOBRE AS AÇÕES DO RESUL [...]

DIÁRIA: 25.10.01.0002/2025 01/10/2025

01/10/2025

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO FUNCIONARIO O SENHOR JOSE CLAUDEMIR PRIVINO CUSTODIO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRENSENCIAL SOBRE AS AÇÕES D [...]

LEI MUNICIPAL: 764/2025 10/10/2025NOVO

10/10/2025

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL TEIXEIRA PÍRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 763/2025 10/10/2025NOVO

10/10/2025

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 762/2026 26/09/2025

26/09/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2025 30/09/2025

30/09/2025

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NOS ORGÃOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 20/08/2025

20/08/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 05/08/2025

05/08/2025

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NOS ORGÃOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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