DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA OS PLANOS DE CONTINGENCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PERÍODO DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PERIODO DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AINDA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PERIODO DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA - NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
