Data do decreto: 17/11/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO