| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/01/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDNARDO FERREIRA MAGALHAES |
| Responsável pela Informação | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |