DISPENSA: 2022.01.10.01-PD - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2022

Data da divulgação do extrato: 10/01/2022

Data da ratificação: 13/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 13/01/2022

Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA LOCALIDADE DE TANQUES, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Miraíma, atendendo à demanda da(o) SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

ART 24, INCISO X, LEI 8.666/93 DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	EDNARDO FERREIRA MAGALHAES
Responsável pela Informação	ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO CICERO ALBURQUERQUE ARAÚJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E ASS DO ASSEN	11.324.013/0001-32	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/01/2022 - 12:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS

DATA: 10/01/2022 - 10:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DESPESA	PDF	770KB
AUTUAÇÃO	PDF	317KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	931KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	360KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
17/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220105	2022	ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E ASS DO ASSEN	3.000,00 250,00	17/01/2022 17/01/2023
16/01/2023	ADITIVO DE PRAZO	20220105-1	2023	ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E ASS DO ASSEN	3.000,00 250,00	16/01/2023 16/01/2024
15/01/2024	ADITIVO DE PRAZO	20220105-2	2024	ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E ASS DO ASSEN	3.000,00 250,00	15/01/2024 15/01/2025 VIGENTE

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