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DISPENSA: 2022.01.10.01-PD - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/01/2022
Data da divulgação do extrato: 10/01/2022
Data da ratificação: 13/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 13/01/2022
Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA LOCALIDADE DE TANQUES, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Miraíma, atendendo à demanda da(o) SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
ART 24, INCISO X, LEI 8.666/93 DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EDNARDO FERREIRA MAGALHAES
Responsável pela Informação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E ASS DO ASSEN 11.324.013/0001-32 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DESPESA PDF 770KB
AUTUAÇÃO PDF 317KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 931KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 360KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220105 2022 ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E ASS DO ASSEN 3.000,00
250,00		 17/01/2022
17/01/2023
16/01/2023 ADITIVO DE PRAZO 20220105-1 2023 ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E ASS DO ASSEN 3.000,00
250,00		 16/01/2023
16/01/2024
15/01/2024 ADITIVO DE PRAZO 20220105-2 2024 ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E ASS DO ASSEN 3.000,00
250,00		 15/01/2024
15/01/2025
14/01/2025 ADITIVO DE PRAZO 20220105 - 3 2025 ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E ASS DO ASSEN 3.000,00 14/01/2025
14/07/2025
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