| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/11/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 11/11/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/11/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA |
| Responsável pela Informação | JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES |
| Responsável pela Adjudicação | LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA |
| Responsável pela Homologação | JOAO COELHO TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOAO COELHO TEIXEIRA |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA | 06.551.097/0001-07 | VENCEDOR | 789.915,76 |