| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 30/08/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 30/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO |