| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | EDNARDO FERREIRA MAGALHAES |
| Responsável pela Informação | JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO CICERO ALBURQUERQUE ARAÚJO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 34KB | 
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| DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITIÇÃO | 186KB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 62KB |
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