| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 360KB | 
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| AUTORIZAÇÃO | 701KB |
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| DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 413KB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 778KB |
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