| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/07/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES |
| Responsável pela Ratificação | JOAO COELHO TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOAO COELHO TEIXEIRA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 411KB | 
|
|
| AUTORIZAÇÃO | 782KB |
|
|
| DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 460KB |
|
|
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 3MB |
|
|
| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 794KB |
|
