| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Antonio Robson Alves dos Santos |
| Responsável pela Informação | Jose Arlindo Privino Custodio |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jackson Diego Teixeira Linhares |
| Responsável pela Homologação | Diozangela Maria Marques Dias Barroso Bastos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria do Trabalho e Assistência Social | Diozangela Maria Marques Dias Barroso Bastos | GERENCIADOR |