| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/10/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES |
| Responsável pela Ratificação | ROSA MARIA SÁ LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE | MARIA MERCEDES PEREIRA BARROSO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 539KB | 
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 1MB |
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| DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 629KB |
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