| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/10/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES |
| Responsável pela Ratificação | DIOZANGELA MARIA MARQUES DIAS BARROSO BASTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DIOZANGELA MARIA MARQUES DIAS BARROSO BASTOS | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 548KB | 
|
|
| AUTORIZAÇÃO | 1MB |
|
|
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 695KB |
|
|
| DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 623KB |
|
