DISPENSA: 2025.09.12.01-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/09/2025

Data da divulgação do extrato: 10/09/2025

Data da ratificação: 12/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 12/09/2025

Valor estimado: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos)

Informações do objeto

SERVIÇO DE TREINAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA USO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-SIPIA CONSELHO TUTELAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.

Justificativa do preço

Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL Nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação	MILCA LOPES MESQUITA PIRES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MILCA LOPES MESQUITA PIRES	53.410.408/0001-06	VENCEDOR	2.700,00

Andamento

DATA: 12/09/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MILCA LOPES MESQUITA PIRES

DATA: 10/09/2025 - 11:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	489KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	712KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	547KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	639KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

489KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

712KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

547KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

639KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250302	2025	MILCA LOPES MESQUITA PIRES	2.700,00	12/09/2025 12/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250302

2025

MILCA LOPES MESQUITA PIRES

2.700,00

12/09/2025
12/12/2025
VIGENTE

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