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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2025.10.07.01-IN - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/10/2025
Data da divulgação do extrato: 10/10/2025
Data da ratificação: 10/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/10/2025
Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação de imóvel para funcionamento de ponto de armazenamento e distribuição de leite é essencial para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Miraíma/CE, contribuindo para a melhoria da saúde e do bem-estar da população, além de apoiar a agricultura familiar e o desenvolvimento econômico local.
Justificativa do preço
imóvel permitirá o armazenamento adequado do leite, garantindo a qualidade e a segurança do produto para consumo humano.
Fundamentação legal
ART. 74, V DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação MARCOS ANTONIO SALES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MARCOS ANTONIO SALES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA PALOMA DE SOUZA PONTES SALES ***.215.713-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 7MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 5MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 5MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250316 2025 MARIA PALOMA DE SOUZA PONTES SALES 4.800,00
400,00
10/10/2025
10/10/2026
VIGENTE

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