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INEXIGIBILIDADE: 2025.09.29.01-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/10/2025
Data da divulgação do extrato: 04/10/2025
Data da ratificação: 04/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/10/2025
Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal de Miraíma/CE é essencial para promover a educação, a cultura e o desenvolvimento social do município, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Justificativa do preço
A biblioteca proporcionará acesso à informação e ao conhecimento para a população, contribuindo para a melhoria da educação e do desenvolvimento pessoal.
Fundamentação legal
ART 74, V 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação ROSA MARIA SÁ LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA CLEIDE TEIXEIRA ***.951.643-** VENCEDOR 8.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 6MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 5MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 5MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250317 2025 MARIA CLEIDE TEIXEIRA 8.400,00
700,00		 03/10/2025
03/10/2026
VIGENTE
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