| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 05/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES |
| Responsável pela Adjudicação | MARCOS ANTONIO SALES |
| Responsável pela Homologação | MARCOS ANTONIO SALES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MARCOS ANTONIO SALES | GERENCIADOR |