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INEXIGIBILIDADE: 2026.02.27.01-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/03/2026
Data da divulgação do extrato: 03/03/2026
Data da ratificação: 03/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/03/2026
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS ALUSIVOS AO FESTIVAL JUNINO 2026, NO DISTRITO 2026, NO DISTRITO DE BROTAS, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de serviços de empresas, bandas ou representantes para a realização de apresentações em eventos artísticos e shows musicais é fundamental para o sucesso do Festival Junino 2026, que será realizado no Distrito de Brotas, Município de Miraíma/CE.
Justificativa do preço
1. Festival Junino é uma oportunidade para promover a cultura e a arte local, atraindo turistas e gerando renda para o município. 2. Diversidade de atrações: A contratação de diferentes empresas, bandas e artistas permitirá oferecer uma programação diversificada e atraente para o público, contemplando diferentes estilos e gostos musicais. 3. Qualidade das apresentações: A contratação de profissionais experientes e qualificados garantirá a qualidade das apresentações e a satisfação do público. 4. Logística e infraestrutura: As empresas contratadas serão responsáveis pela logística e infraestrutura necessárias para as apresentações, aliviando a carga de trabalho da Secretaria de Cultura.
Fundamentação legal
LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Antonio Robson Alves dos Santos
Responsável pela Informação Antonio Robson Alves dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jackson Diego Teixeira Linhares
Responsável pela Ratificação Rosa Maria Sá Lima
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura Rosa Maria Sá Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS 04.583.517/0001-01 VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 3MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP PDF 12MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 10MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 14MB
PARECER JURIDICO PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260193 2026 FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS 120.000,00 03/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
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