| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 10/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Antonio Robson Alves dos Santos |
| Responsável pela Informação | Antonio Robson Alves dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jackson Diego Teixeira Linhares |
| Responsável pela Adjudicação | Cipriano Gomes Ramos |
| Responsável pela Homologação | Cipriano Gomes Ramos |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos | Cipriano Gomes Ramos | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA | 06.551.097/0001-07 | VENCEDOR | 1.199.505,84 |