| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 11/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIA MARIA ALVES PINHEIRO PINTO |
| Responsável pela Homologação | ANTONIA MARIA ALVES PINHEIRO PINTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA MARIA ALVES PINHEIRO PINTO | GERENCIADOR | |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO | PARTICIPANTE | |
| SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MILCA LOPES MESQUITA PIRES | PARTICIPANTE |