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DISPENSA: 2026.03.27.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/03/2026
Data da divulgação do extrato: 27/03/2026
Data da ratificação: 01/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/04/2026
Valor estimado: R$ 9.100,00 (nove mil, cento)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CAPACITAÇÃO E MENTORIA TÉCNICA AOS CONSELHEIROS DO CAE, CACS-FUNDEB E CME DE MIRAÍMA-CE, VISANDO O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARÍA DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
N.D.ALVES DE MELO LTDA 58.541.420/0001-65 VENCEDOR 9.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA(DFD) PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 493KB
AUTORIZAÇÃO PDF 695KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 559KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 666KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260210 2026 N.D.ALVES DE MELO LTDA 9.100,00 01/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
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