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DISPENSA: 2026.06.14.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/07/2026
Data da divulgação do extrato: 14/07/2026
Data da ratificação: 15/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2026
Valor estimado: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DO ESPAÇO ONDE ACONTECERÁ O SEMINÁRIO DE RETORNO EDUCACIONAL PEDAGÓGICA 2026, DESTINADOS AOS PROFESORES, GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MILENA DE SOUSA COSTA 45.969.245/0001-60 VENCEDOR 2.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 611KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 503KB
AUTORIZAÇÃO PDF 684KB
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 461KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260302 2026 MILENA DE SOUSA COSTA 2.500,00 15/07/2026
31/08/2026
VIGENTE
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