| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/09/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 04/09/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 04/09/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Antonio Robson Alves dos Santos |
| Responsável pela Informação | Antonio Robson Alves dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jackson Diego Teixeira Linhares |
| Responsável pela Adjudicação | Cipriano Gomes Ramos |
| Responsável pela Homologação | Cipriano Gomes Ramos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos | Cipriano Gomes Ramos | GERENCIADOR |