DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO FERNANDO LOPES DE SOUZA FILHO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSF).
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA FUNCIONARIA A SENHORA JESSICA OLIVERIA DA SILVA, PARA PARTICIPAR DO FORMAÇÃO QUE TEM COMO TEMA -DIALOGOS QUE C [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO, PARA PARTICIPAR DO FORMAÇÃO QUE TEM COM [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA FUNCIONARIA A SENHORA MARIA JANIELE DE SOUZA, PARA PARTICIPAR SEMINARIO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM AÇÃO , EM [...]
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANAÍNA KELLY SILVA DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA MENDES CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LOURDES RAMAYANNE CORREIA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 13 DE SETEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - REFIS NA FO [...]
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO O ACESSO A INFORMAÇÕES DE ACORDO COM OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS [...]
