| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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20220308-1 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA DO SOCORRO L. E SILVA LTDA 40.403.056/0001-74 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMUNICADOS DIVERSOS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA-CE. |
21/12/2023 64.812,00 |
21/12/2023 21/03/2024 |
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20230320 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES ATACAREJO LTDA 38.333.439/0001-09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO D MIRAÍMA-CE. |
19/12/2023 35.373,36 |
19/12/2023 31/12/2023 |
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20230317 CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 44.515.147/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO D MIRAÍMA-CE. |
18/12/2023 495.029,94 |
18/12/2023 31/12/2023 |
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20230316 CONTRATO ORIGINAL |
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS ME 08.458.279/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO D MIRAÍMA-CE. |
18/12/2023 264,00 |
18/12/2023 31/12/2023 |
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20220291-1 ADITIVO DE PRAZO |
J.J DE MORAIS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E SERVIÇOS ME 03.376.440/0001-36 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE INTERNO NAS UNIDADES ESCOLARES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE VIA WEB E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
30/11/2023 45.500,00 |
30/11/2023 30/11/2024 |
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20230312 CONTRATO ORIGINAL |
CFS - DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA EPP 39.452.633/0001-76 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINODO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
23/11/2023 392.037,50 |
22/11/2023 31/12/2023 |
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20230289 CONTRATO ORIGINAL |
FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI 35.940.241/0001-03 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - PAR Nº 201304846, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
21/11/2023 13.231,34 |
21/11/2023 31/12/2023 |
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20240079 CONTRATO ORIGINAL |
PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 26.383.168/0001-17 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO D MIRAÍMA-CE. |
16/11/2023 112.084,71 |
16/11/2023 31/12/2023 |
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20230303 CONTRATO ORIGINAL |
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS ME 08.458.279/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO D MIRAÍMA-CE. |
16/11/2023 37.760,00 |
16/11/2023 31/12/2023 |
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20230302 CONTRATO ORIGINAL |
COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 44.515.147/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO D MIRAÍMA-CE. |
16/11/2023 2.886,00 |
16/11/2023 31/12/2023 |
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20230284 CONTRATO ORIGINAL |
BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 40.501.673/0001-40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
26/10/2023 3.789,60 |
26/10/2023 31/12/2023 |
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20230283 CONTRATO ORIGINAL |
AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA 10.973.526/0001-01 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
23/10/2023 8.000,00 |
23/10/2023 31/12/2023 |
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20230282 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA 29.437.211/0001-78 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O EXECERCÍCIO DO ANO DE 2023. |
20/10/2023 27.762,29 |
20/10/2023 31/12/2023 |
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20230281 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA 51.066.624/0001-42 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O EXECERCÍCIO DO ANO DE 2023. |
18/10/2023 454.034,86 |
18/10/2023 31/12/2023 |
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20230280 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO BARROSO DE SOUZA NETO ***592732-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O EXECERCÍCIO DO ANO DE 2023. |
16/10/2023 39.991,25 |
16/10/2023 31/12/2023 |
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20230278 CONTRATO ORIGINAL |
BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 40.501.673/0001-40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
04/10/2023 6.475,00 |
04/10/2023 31/12/2023 |
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20230265 CONTRATO ORIGINAL |
LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO 40.159.342/0001-73 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
27/09/2023 12.060,00 |
27/09/2023 31/12/2023 |
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20230264 CONTRATO ORIGINAL |
BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 40.501.673/0001-40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
27/09/2023 1.608,00 |
27/09/2023 31/12/2023 |
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20230263 CONTRATO ORIGINAL |
ANA BEATRIZ DE ARAUJO SILVA - ME 41.385.163/0001-17 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
27/09/2023 12.060,00 |
27/09/2023 31/12/2023 |
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20230261 CONTRATO ORIGINAL |
EVERTON MARQUES BRANDÃO ***304830-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. |
22/09/2023 21.900,00 |
22/09/2023 22/09/2024 |
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20230273 CONTRATO ORIGINAL |
MÉTODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA ME 21.982.044/0001-34 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - L.O.A. PARA O EXERCÍCIO 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
18/09/2023 6.000,00 |
18/09/2023 18/09/2024 |
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20210226-2 ADITIVO DE PRAZO |
TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI 11.528.420/0001-61 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE. |
14/09/2023 181.200,00 |
14/09/2023 14/09/2024 |
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20230269 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 07.047.251/0001-70 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTABELECER CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. |
11/09/2023 84.975,40 |
11/09/2023 11/09/2024 |
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20230268 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 07.047.251/0001-70 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTABELECER CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. |
11/09/2023 27.995,04 |
11/09/2023 11/09/2024 |
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20220249-1 ADITIVO DE PRAZO |
F. A. FERNANDES DE LIMA - ME 19.370.586/0001-04 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 27.1 DESONEADA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDENCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS POR ESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA/CE |
11/09/2023 100.000,00 |
11/09/2023 11/09/2024 |
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20220242-1 ADITIVO DE PRAZO |
TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI 11.528.420/0001-61 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE. |
04/09/2023 684.000,00 |
04/09/2023 04/09/2024 |
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20230008-5 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 01.632.155/0001-03 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
01/09/2023 97.350,00 |
01/09/2023 01/09/2024 |
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20230251 CONTRATO ORIGINAL |
BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 40.501.673/0001-40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/08/2023 8.778,00 |
25/08/2023 31/12/2023 |
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20230250 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL CANAA LTDA 43.773.533/0001-19 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/08/2023 16.320,00 |
25/08/2023 31/12/2023 |
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20230246 CONTRATO ORIGINAL |
EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 24.083.452/0001-42 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. |
14/08/2023 52.690,00 |
14/08/2023 14/12/2023 |
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20230245 CONTRATO ORIGINAL |
ASTECA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EIRELI ME 10.609.244/0001-20 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO COM TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GESTORES ESCOLARES E PROFESSORES SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COM FOCO NAS RELAÇÕES ÉTICOS-RACIAIS, ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
14/07/2023 14.500,00 |
14/07/2023 14/12/2023 |
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20230236 CONTRATO ORIGINAL |
A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA 10.539.642/0001-17 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
13/07/2023 47.034,00 |
13/07/2023 31/12/2023 |
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20230230 CONTRATO ORIGINAL |
PAYPERCASH COMERCIO E SERVICOS LTDA 24.797.827/0001-36 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO, GERENCIAMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE (SAAS) DE PLATAFORMA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DE GESTÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. |
26/06/2023 53.000,00 |
26/06/2023 26/06/2024 |
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20230229 CONTRATO ORIGINAL |
THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 04.060.148/0001-72 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA AJUIZAMENTOS DE MEDIDA JUDICIAL ESPECÍFICA PARA CONDENAR A UNIÃO A REPASSAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DE FUNDEB DECORRENTES DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), BEM COMO PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DE TAL CONDENAÇÃO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO E EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
26/06/2023 2.200.000,00 |
26/06/2023 26/06/2024 |
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20230226 CONTRATO ORIGINAL |
INSTRUTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA 44.935.374/0001-74 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS DIAGNÓSTICOS E FORMULAÇÃO DE PLANEJAMENTO DESTINADA Á GESTÃO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, ORIENTAÇÃO DAS INSERÇÕES DOS DADOS DAS ETAPAS DO CENSO ESCOLAR, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
13/06/2023 60.000,00 |
13/06/2023 13/06/2024 |
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20220207-1 ADITIVO DE PRAZO |
J.G. ANDRADE VASCONCELOS CONTABILIDADE M 15.279.484/0001-27 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O PROCESSAMENTO E INFORMAÇÃO DA GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL E DCTF - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
09/06/2023 37.080,00 |
09/06/2023 09/06/2024 |
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20230227 CONTRATO ORIGINAL |
BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS 40.501.673/0001-40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
07/06/2023 4.020,00 |
07/06/2023 31/12/2023 |
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20230220 CONTRATO ORIGINAL |
LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO 40.159.342/0001-73 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
07/06/2023 39.000,00 |
07/06/2023 31/12/2023 |
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20230219 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL CANAA LTDA 43.773.533/0001-19 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
07/06/2023 20.000,00 |
07/06/2023 31/12/2023 |
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20230010-3 ADITIVO DE REDUÇÃO |
SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 01.632.155/0001-03 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. |
01/06/2023 506.250,00 |
01/06/2023 31/12/2023 |
