Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 01297/2017
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 19/12/2020

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Conta bancaria: 57.215-2

Número do instrumento: 855360

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 952.660,93
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Responsável: RODRIGO SÉRGIO DIAS

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/12/2018 CONTRATO ORIGINAL 20180157 2018 883.868,21
O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE, DE ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTÁ LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO DE SOBRAL DO ESTADO DO CEARÁ, ESTANDO DISTANTE DE FORTALEZA (CAPITAL DO ESTADO) 205,3 KM. SUA PRINCIPAL VIA DE ACESSO É A BR222, CE354, 176. A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE É DE 13.507 (IBGE ESTIMATIVA 2016). APRESENTA INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO, QUE SEGUNDO RELATA, O SEU IDM (2008) 20,95 (156º NO CEARÁ) E O SEU IDH (2000) É DE 0,583 (168º NO CEARÁ E DE 4.929º NO BRASIL). MUITAS LOCALIDADES DE MIRAÍMA TÊM COMO ÚNICA ATIVIDADE ECONÔMICA À AGROPECUÁRIA. ASSIM COMO A MAIORIA DOS MUNÍCIPES, UM DOS GRANDES DESAFIOS É O ENFRETAMENTO DA ESTIAGEM, ONDE AS RESERVAS DE ÁGUA ESTÃO BASTANTE ESCASSAS, ALÉM DISSO MUITAS COMUNIDADES NÃO POSSUEM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SENDO NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA CAPAZ DE ASSEGURAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DESSA POPULAÇÃO. NESSA PERSPECTIVA, ANTE O CONTEXTO ATUAL DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTO A FUNASA, PRETENDE-SE DESENVOLVER AÇÕES E INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA COM A FINALIDADE DE REVERTER ESSE QUADRO DE PRECARIEDADE E INSEGURANÇA DECORRENTE DA ESTIAGEM, CARACTERÍSTICA RECORRENTE DA VIDA NO SEMIÁRIDO, QUE CONTINUAMENTE ATINGEM O NOSSO MUNICÍPIO. PROPOMOS ENTÃO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS, NA LOCALIDADE, CAJAZEIRAS, RIACHÃO E TANQUES, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE, HAJA VISTA QUE A ESCASSEZ D’ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E OUTROS USOS AFETA NEGATIVAMENTE OS NÍVEIS DE SAÚDE PÚBLICA E RESTRINGE AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA SOCIOECONÔMICA DAS COMUNIDADES RURAIS ONDE A DISPONIBILIDADE DESSE RECURSO É REDUZIDA. APÓS CONCLUSÃO DA ETAPA, O MUNICÍPIO CONTARÁ COM UM SISTEMA DE ÁGUA COM CAPACIDADE PARA ATENDER 100% DA POPULAÇÃO DAS LOCALIDADES, CERCA DE 336 FAMÍLIAS UM TOTAL DE 1.680 PESSOAS.
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CONVEIO 01297-2017 PDF 240KB
   
   
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