Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 44 registros
Informações Atualizadas: em 05/05/2026 04:42:54

CONVÊNIO: 46576/2025 17/12/2025 CADASTRADO

Pavimentação de estradas vicinais no município de Miraíma - CE

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

28/04/2029

Vigencia: 28/04/2029

Valor: 382.900,00

28/04/2029

CONTRATO DE REPASSE: 29092/2025 26/08/2025 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA – CE

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MINISTERIO DAS CIDADES

22/08/2028

Vigencia: 22/08/2028

Valor: 963.019,00

22/08/2028

CONVÊNIO: 030/2025 23/05/2025 INICIADO

Pavimentação em diversas ruas na sede do Município de Miraíma/CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

19/05/2026

Vigencia: 19/05/2026

Valor: 1.579.522,56

19/05/2026

CONVÊNIO: 004/2025 23/05/2025 CADASTRADO

Pavimentação asfáltica na sede do Município de Miraíma

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

19/05/2026

Vigencia: 19/05/2026

Valor: 2.996.461,97

19/05/2026

TERMO DE COMPROMISSO: 4409/2024 02/10/2024 CADASTRADO

Construção de Escola em Tempo Integral na rua Desinho Teixeira na sede do município de Miraíma - CE - FNDE - Escola 9 salas

Concedente: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

27/09/2029

Vigencia: 27/09/2029

Valor: 9.601.213,44

27/09/2029

TERMO DE COMPROMISSO: 232 /2024 01/07/2024 ANDAMENTO

TERMO DE COMPROMISSO Nº 232 /2024. PAIC Integral 2024 no Município de Miraíma

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 202.000,00

31/12/2024

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 96/2024 01/03/2024 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de MIRAÍMA.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 627.736,78

31/01/2025

CONTRATO DE REPASSE: 50039/2023 01/11/2023 CADASTRADO

Pavimentação de vias na zona urbana do município de Miraíma – CE

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

27/10/2026

Vigencia: 27/10/2026

Valor: 482.004,00

27/10/2026

CONVÊNIO: 47630/2023 31/10/2023 AGUARDANDO

Manutenção de estradas vicinais no município de Miraíma - CE

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

27/10/2026

Vigencia: 27/10/2026

Valor: 239.526,00

27/10/2026

CONVÊNIO: 07/2023 12/09/2023 CADASTRADO

Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de Miraíma.

Concedente: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 132.668,80

31/12/2023

TERMO DE COMPROMISSO: 0113/2023 23/08/2023 CADASTRADO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 236.000,00

31/12/2023

CONTRATO DE REPASSE: 8755/2023 17/07/2023 CADASTRADO

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MIRAIMA - CE CARNAUBAS A RIACHAO

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

13/07/2026

Vigencia: 13/07/2026

Valor: 578.581,60

13/07/2026

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 111/2023 08/03/2023 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de MIRAIMA.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 548.960,89

31/01/2024

CONVÊNIO: 23477/2022 17/01/2023 AGUARDANDO

Pavimentação em vias rural no Município de Miraíma – CE

Concedente: MINISTERIO DA INTEGRAÇAO NACIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 484.104,00

31/12/2025

CONVÊNIO: 73/2022 27/09/2022 ANDAMENTO

AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRAIMA

Concedente: SECRETARI DE SAÚDE - FUNDES

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

04/07/2023

Vigencia: 04/07/2023

Valor: 190.998,99

04/07/2023

TERMO DE AJUSTE: 18/2022 23/05/2022 ANDAMENTO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Concedente: SECRETARI DE SAÚDE - FUNDES

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

20/05/2023

Vigencia: 20/05/2023

Valor: 34.242,17

20/05/2023

CONVÊNIO: 92/2022 12/05/2022 ANDAMENTO

Revitalização da Entrada da Cidade, no Município de Miraíma - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

29/04/2023

Vigencia: 29/04/2023

Valor: 1.000.000,00

29/04/2023

CONVÊNIO: 40/2022 25/04/2022 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NAS VIAS URBANAS, EM MIRAÍMA - CE BROTAS E SEDE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

05/04/2023

Vigencia: 05/04/2023

Valor: 500.000,00

05/04/2023

CONVÊNIO: 42/2022 07/04/2022 ANDAMENTO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE SEDE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

30/03/2023

Vigencia: 30/03/2023

Valor: 500.000,00

30/03/2023

CONVÊNIO: 84/2022 31/03/2022 REALIZADO

Contratação de bolsistas para a tutoria de Língua Portuguesa e Matemática e aquisição de kits tecnológicos (Notebooks + data show + impressoras) para as unidades escolares do Município de Miraíma/CE. CONVÊNIO Nº 084/2022

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 425.820,00

31/12/2022

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 111/2022 02/03/2022 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de MIRAÍMA.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 477.232,80

31/01/2023

CONVÊNIO: 54331/2021 12/01/2022 AGUARDANDO

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS LOCALIZADA NA RUA DEZINHO TEIXEIRA NA AVENIDA B NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

30/09/2024

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 675.603,00

30/09/2024

CONVÊNIO: 53540/2021 12/01/2022 ANDAMENTO

Adequação de estradas vicinais.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

30/09/2024

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 832.823,74

30/09/2024

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 111/2021 05/03/2021 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021. MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

31/01/2022

Vigencia: 31/01/2022

Valor: 366.726,08

31/01/2022

CONVÊNIO: 1595/2020 31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Promover o acesso a água para o consumo humano, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água no Município de Miraíma-CE, conforme detalhado no plano de trabalho.

Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

30/09/2022

Vigencia: 30/09/2022

Valor: 332.973,63

30/09/2022

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 111/2020 03/03/2020 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

31/01/2021

Vigencia: 31/01/2021

Valor: 345.026,19

31/01/2021

CONVÊNIO: 00023/2019 15/01/2020 CANCELADO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 510.000,00

31/12/2022

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 111/2019 08/03/2019 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

01/02/2020

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 345.026,19

01/02/2020

CONVÊNIO: 38463/2018 27/12/2018 REALIZADO

REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO E CALÇADÃO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

21/12/2021

Vigencia: 21/12/2021

Valor: 556.790,48

21/12/2021

CONVÊNIO: 31220/2018 21/12/2018 REALIZADO

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DEZINHO TEIXEIRA E 13 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

21/12/2021

Vigencia: 21/12/2021

Valor: 271.021,19

21/12/2021

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