Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 00155/2018
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 15/05/2021

Data da publicação: 20/06/2018

Data da celebração: 15/06/2018

Conta bancaria: 57.742-1

Número do instrumento: 864419

Informações do objeto

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADE BOM JESSUS, MULUNGU, VÁRZEA DA ONÇA, SANTO AMARO, SALGADO, AMONTADA VELHA, RIACHA DA AMONTADA E SERROTE DA AMONTADA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA/CE.

PACTUADA
R$ 3.252.660,93
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Responsável: RODRIGO SÉRGIO DIAS

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

Sem informações até o momento

O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTÁ LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO DE SOBRAL DO ESTADO DO CEARÁ, ESTANDO DISTANTE DE FORTALEZA (CAPITAL DO ESTADO) 205,3 KM. SUA PRINCIPAL VIA DE ACESSO É A BR222, CE354, 176. A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE É DE 12.800 (IBGE ESTIMATIVA 2010). APRESENTA INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO, QUE SEGUNDO RELATA, O SEU IDM (2008) 20,95 (156º NO CEARÁ) E O SEU IDH (2000) É DE 0,583 (168º NO CEARÁ E DE 4.929º NO BRASIL). CERCA DE 19.8% DE DOMICÍLIOS POSSUI ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO (2010). NO MUNICÍPIO POSSUI CERCA DE 2.321 LIGAÇÕES ATIVAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. COM RELAÇÃO À SAÚDE O NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE/SUS SÃO 6, SENDO 5 UBS E 1 HPP. A TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL MÉDIA NO MUNICÍPIO É DE 15.15 PARA 1.000 NASCIDOS VIVOS (2014). AS INTERNAÇÕES DEVIDO A DIARREIAS SÃO DE 1 PARA CADA 1.000 HABITANTES (2016). TAIS INDICADORES DEMONSTRAM A NECESSIDADE DE INVESTIMOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO. POSTO ISTO, UM DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADO PELA POPULAÇÃO É CARÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE O QUE SE REFERE A SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. A FALTA DE UM SISTEMA SATISFATÓRIO ACARRETA INCONTÁVEIS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO, POSTO QUE DEVIDO AO CONSUMO DE ÁGUA DE ORIGEM DUVIDOSA HÁ A INCIDÊNCIA DE VÁRIAS PATOLOGIAS E VERMINOSES ACARRETADAS POR PROTOZOÁRIOS. DESTA FORMA, VIMOS PELO PRESENTE PROPOR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. O REFERIDO EMPREENDIMENTO TEM COMO OBJETIVO UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COMPATÍVEL Á EXIGIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTRIBUINDO DESSA FORMA PARA AA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. RESSALTAMOS A COMPATIBILIDADE DA PROPOSTA ORA APRESENTADA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA - SANEAMENTO BÁSICO - SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA) TENDO EM VISTA QUE, O MESMO PREVÊ A IMPLANTAÇÃO SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ 50.000 HABITANTES, CONTEMPLANDO OBRAS QUE VISEM GARANTIR O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO COM ÁGUA POTÁVEL, COMPREENDENDO CAPTAÇÕES, ADUTORAS, RESERVATÓRIOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, REDES DE DISTRIBUIÇÃO, LIGAÇÕES DOMICILIARES, ENTRE OUTRAS INTERVENÇÕES. SALIENTAMOS QUE O PRESENTE PLEITO ESTÁ ASSEGURADO ATRAVÉS DA EMENDA 81000211/RELATOR GERAL.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 2MB
   
   
Voltar    

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito