Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 32685/2015 - FINALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 19/12/2018

Data da publicação: 19/01/2016

Data da celebração: 30/12/2015

Conta bancaria: 647.268-7

Número do instrumento: 821374

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE (ESTRADA POÇO DA ONÇA / PASSAGEM).

CONTRAPARTIDA
R$ 77.144,61
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.170.000,00
PACTUADA
R$ 1.247.144,61
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: KATIA REGINA DE ABREU

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ROBERTO IVENS UCHOA SALES

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
09/06/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170261 2017 1.196.017,19
13/10/2017 ADITIVO DE PRAZO 20170261-1 2017 1.196.017,19
04/04/2018 ADITIVO DE REDUÇÃO 20170261-3 2018 1.175.183,49
09/02/2018 ADITIVO DE PRAZO 20170261-2 2018 1.196.017,19
08/06/2018 ADITIVO DE PRAZO 20170261-4 2018 1.175.183,49
04/10/2018 ADITIVO DE PRAZO 20170261-5 2018 1.175.183,49
30/01/2019 ADITIVO DE PRAZO 20170261-6 2019 1.175.183,49
29/05/2019 ADITIVO DE PRAZO 20170261-7 2019 1.175.183,49
  • DATA: 15/10/2019 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

  • DATA: 23/09/2019 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • DATA: 18/09/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Criado em 12 de maio de 1988, o Município de Miraíma está localizado na microrregião de Sobral no Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 205,3 Km, tendo como principal via de acesso é a BR-222, CE-354, 176. A cidade está composta por uma área física é de 699,588 Km2, que acolhe aproximadamente 13.009 habitantes (IBGE 2012). O potencial econômico da cidade está basicamente composto por 12,28% de agropecuária, 10,55% indústria e 77,17% em serviços. Com relação aos indicadores de desenvolvimento, que segundo relata, o seu IDM (2008) 20,95 (156º no Ceará) e o seu IDH (2000) é de 0,583 (168º no Ceará e de 4.929º no Brasil). As atenções do poder público municipal estão voltadas para promoção e apoio a projetos de infraestrutura básica relacionados a recuperação e/ou construção de estradas vicinais, considerando a situação de agravamento que as mesmas se apresentam no município. Ademais, no período de estio algumas vias apresentam muitos buracos que as tornam quase que intransitáveis, prejudicando o escoamento da produção agropecuária que se dá através de veículos de carga, bem como o acesso da população a outras localidades e serviços públicos. Pensando na solução do problema supracitado, propomos então a Construção de uma Estrada Vicinal que liga a Sede do Distrito de Poço da Onça à Missi Velho; Geramataia; Passagem; CE 240. Sede do Distrito de Poço da Onça à Poço da Pedra; Carnaubinha; Fazenda Missi e BR 222, no Município de Miraíma, onde será realizada a intervenção de 9 km de estrada. O referido pleito visa dotar o município de condições dignas de acesso e mobilidade garantida da população aos logradouros públicos. Importante ressaltar que serão beneficiados com a execução da referida obra aproximadamente 4.000 beneficiarios, sendo aproximadamente 350 entre pequenos produtores e 20 entre médios e grandes produtores. Desta forma, a implantação da presente proposta com certeza assegurará à população que se utiliza desse trecho uma significativa melhoria na sua qualidade de vida, proporcionado pelas boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuí de forma significativa para o desenvolvimento econômico do município como um todo favorecendo o fluxo de mercadorias na região. Ressaltamos ainda que este projeto também será de grande relevância para o desenvolvimento regional, pois será uma possibilidade de melhor a infraestrutura local, beneficiando nossos munícipes, contribuindo com o desenvolvimento sustentável da região. O presente pleito está assegurado através da Emenda nº 27030020 de autoria do Deputado João Anania
   
   
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