DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ASÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018 EM TODOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ RODRIGUES.
DISPÕE COBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2015
SUBSTITUI O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRAÍMA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 LEI N 8,666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 PARA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 024/2011, DATADO DE 03/11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA- COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LIDERANÇA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS LOTAÇÕES DOS SERVIDORES APROVADOS E NOMEADOS NO CONCURSO REFERENTE AO EDITAL 01/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - CE OPORTUNIZANDO A ESCOLHA DA LOTAÇÃO DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BRAGA LIMA, EX-PROFESSORA E DIRETORA DA ESCOLA JOSEFA BRAGA BARROSO.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE NO DISTRITO DE BROTAS- MIRAÍMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CANCELA AS GRATIFICAÇÕES E SUSPENDE AS HORAS EXTRAS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, SALVO AS DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELO RESPECTIVOS SECRETÁRIO MUNICIPAL.
EMENDA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA POR UM PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
DEFINE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
