ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.595.896,76 (HUM MILHÃO, QUINENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.381,15 (CENTO E VINTE E TRES MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 1.688.452,72 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITUIRA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOE DE R$ 2.145.111,61 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA, COM FIM SOCIAL, A ÁREA DE AFETAÇÃO SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS - CMR.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.079.330,40 (HUM MILHÃO, SETENTA E NOVE MIL E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º E INCISOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 1.386.491,11 ( HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUATORCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO MIRAÍMA.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MIRAÍMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ CRISANTO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 2.442.942,40 (DOIS MILHÕES,QUATORCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 957.521,30 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.211.822,36 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ADOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.261,68 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E HUM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 406.550,14 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CATORZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ";MENU!C27;", COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.632.937,39 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR 2.142.892,57 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
