Prefeitura de Miraíma

DISPENSA: 2021.04.27.01-PD - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/04/2021

Data da divulgação do extrato: 30/04/2021

Data da ratificação: 30/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 30/04/2021

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Miraíma, atendendo à demanda da(o) Ouvidoria do município com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

art. 24 inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Ednardo Ferreira Magalhaes
Responsável pela Informação	Antonio Robson Alves dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jackson Diego Teixeira Linhares
Responsável pela Ratificação	Francisco Anoclébio Souza

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	Ouvidoria Geral do Municipio	Antonio Ednardo Braga Lima

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO FERREIRA CHAGAS	*.289.443-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/05/2022 - 00:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL:

DATA: 30/04/2021 - 10:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonio Robson Alves dos Santos

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTUAÇÃO	PDF	298KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	845KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	375KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	333KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTUAÇÃO

PDF

298KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

845KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

375KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

333KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
02/05/2022	ADITIVO DE PRAZO	20210165-1	2022	ANTONIO FERREIRA CHAGAS	4.200,00	350,00	02/05/2022 02/05/2023
03/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	20210165	2021	ANTONIO FERREIRA CHAGAS	4.200,00	350,00	03/05/2021 03/05/2022
28/04/2023	ADITIVO DE PRAZO	20210165-2	2023	ANTONIO FERREIRA CHAGAS	4.200,00	350,00	28/04/2023 28/04/2024
26/04/2024	ADITIVO DE PRAZO	20210165-3	2024	ANTONIO FERREIRA CHAGAS	4.200,00	350,00	26/04/2024 26/04/2025
24/04/2025	ADITIVO DE PRAZO	20210165-4	2025	ANTONIO FERREIRA CHAGAS	4.200,00		24/04/2025 24/06/2025

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