Prefeitura de Miraíma

INEXIGIBILIDADE: 2024.05.09.01 -IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/05/2024

Data da divulgação do extrato: 09/05/2024

Data da ratificação: 13/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 13/05/2024

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS ALUSIVOS AO FESTIVAL JUNINO 2024, NO DISTRITO DE BROTAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.

Justificativa do preço

Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL Nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação	ROSA MARIA SÁ LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE	MARIA MERCEDES PEREIRA BARROSO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COMUNIDADE CATOLICA SHALOM	07.044.456/0003-64	VENCEDOR	40.000,00
JOYCE TAYNA MONTEIRO SANTANA	44.001.462/0001-07	VENCEDOR	90.000,00
NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	51.382.910/0001-17	VENCEDOR	65.000,00
REAL PRODUÇÕES E EVENTOS - ME	14.433.879/0001-70	VENCEDOR	100.000,00

Andamento

DATA: 13/05/2024 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA SÁ LIMA

DATA: 09/05/2024 - 16:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	2MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXEGIBILIDADE	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	312KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	847KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

2MB

TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXEGIBILIDADE

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

312KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

847KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
21/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240182	2024	COMUNIDADE CATOLICA SHALOM	40.000,00	21/05/2024 21/11/2024
13/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240179	2024	NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	65.000,00	13/05/2024 13/11/2024
14/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240180	2024	JOYCE TAYNA MONTEIRO SANTANA	90.000,00	14/05/2024 14/11/2024
15/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240181	2024	REAL PRODUÇÕES E EVENTOS - ME	100.000,00	15/05/2024 15/11/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240182

2024

COMUNIDADE CATOLICA SHALOM

40.000,00

21/05/2024
21/11/2024

13/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240179

2024

NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

65.000,00

13/05/2024
13/11/2024

14/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240180

2024

JOYCE TAYNA MONTEIRO SANTANA

90.000,00

14/05/2024
14/11/2024

15/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240181

2024

REAL PRODUÇÕES E EVENTOS - ME

100.000,00

15/05/2024
15/11/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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