Prefeitura de Miraíma

DISPENSA: 2025.17.03.01-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/03/2025

Data da divulgação do extrato: 12/03/2025

Data da ratificação: 20/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/03/2025

Valor estimado: R$ 8.650,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES E NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, BEM COMO NA RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS DOS PROJETOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.

Justificativa do preço

Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL Nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERPA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	53.675.700/0001-42	VENCEDOR	8.650,00

Andamento

DATA: 20/03/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO

DATA: 12/03/2025 - 16:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	538KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	571KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	682KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

538KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

1MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

571KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

682KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250154	2025	SERPA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	8.650,00	21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250154

2025

SERPA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

8.650,00

21/03/2025
21/03/2026
VIGENTE

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