Prefeitura de Miraíma

DISPENSA: 9001/2025-PD - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data do aviso: 17/03/2025

Data da ratificação: 10/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/04/2025

Valor estimado: R$ 19.918,82 (dezenove mil, novecentos e dezoito REAIS e oitenta e dois centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, DE FOMENTO CULTURAL (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - PNAB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.

Justificativa do preço

Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL Nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação	ROSA MARIA DE SÁ LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME	27.840.547/0001-51	VENCEDOR	9.297,49
COMPANHIA ALMEIDA & LIMA LTDA	46.665.491/0001-90	VENCEDOR	4.585,98
EMGSESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELLI	32.005.178/0001-11	VENCEDOR	302,00
JOSE EDUARDO XAVIER COSTA	50.933.292/0001-93	VENCEDOR	879,92
M & R SOLUCOES E SERVICOS	48.944.202/0001-18	VENCEDOR	293,66
MEIRE RODRIGUES DA SILVA	11.394.628/0001-35	VENCEDOR	3.060,00
MS CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA	51.188.920/0001-16	VENCEDOR	1.499,77

Andamento

DATA: 10/04/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA SÁ LIMA

DATA: 17/03/2025 - 11:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	10MB
ANEXOS	PDF	22MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	563KB
PROPOSTA I	PDF	1MB
PROPOSTA II	PDF	3MB
PROPOSTA III	PDF	3MB
PROPOSTA IV	PDF	3MB
PROPOSTA V	PDF	1MB
PROPOSTA VI	PDF	3MB
PROPOSTA VII	PDF	1MB
PROPOSTA VIII	PDF	2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	586KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250189	2025	MS CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA	1.499,77	22/04/2025 31/12/2025 VIGENTE
23/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250190	2025	M & R SOLUCOES E SERVICOS	293,66	23/04/2025 31/12/2025 VIGENTE
24/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250191	2025	MEIRE RODRIGUES DA SILVA	3.060,00	24/04/2025 31/12/2025 VIGENTE
24/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250192	2025	COMPANHIA ALMEIDA & LIMA LTDA	3.060,00	24/04/2025 31/12/2025 VIGENTE
28/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250193	2025	JOSE EDUARDO XAVIER COSTA	879,92	28/04/2025 31/12/2025 VIGENTE
30/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250194	2025	EMGSESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELLI	302,00	30/04/2025 31/12/2025 VIGENTE
30/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250195	2025	AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME	9.297,49	30/04/2025 31/12/2025 VIGENTE

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