INEXIGIBILIDADE: 2025.03.18.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data do aviso: 14/03/2025

Data da divulgação do extrato: 14/03/2025

Data da ratificação: 20/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/03/2025

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO ANEXO DA ESCOLA MOURA NEGRÃO FILHO NO DISTRITO DE BROTAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.

Justificativa do preço

Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL Nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO CICERO ALBURQUERQUE ARAÚJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALBERTO CARLOS MESQUITA TEIXEIRA	*.268.938-	VENCEDOR	18.000,00

Andamento

DATA: 20/03/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO

DATA: 14/03/2025 - 16:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	585KB
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE	PDF	611KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	746KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

585KB

DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE

PDF

611KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

746KB

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250130	2025	ALBERTO CARLOS MESQUITA TEIXEIRA	18.000,00 1.500,00	11/04/2025 11/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250130

2025

ALBERTO CARLOS MESQUITA TEIXEIRA

18.000,00
1.500,00

11/04/2025
11/04/2026
VIGENTE

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